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• 2024-08-12 06:09:22

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Doria-goveno-SPGovernadores usaram o Twitter nesta terça-feira, 7, para fazer pronunciamentos em defesa da democracia. O dia é marcado por protestos contra e a favor do governo federal – alguns deles, neste último caso, com caráter antidemocrático – convocados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e aliados, na esteira da queda da popularidade do chefe do Executivo.

A empresa disse também que desde 2015 a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) exclui a ocorrência de casos de EEB atípica para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país, “sendo que a doença pode ocorrer de forma espontânea e esporádica em todas as populações de bovinos do mundo”.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), entidade que reúne associações de caminhoneiros, entrou com uma ação civil pública 20.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra a União, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores na esteira das manifestações organizadas no 7 de Setembro. A investida tem apoio da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas.

Aras finalizou o discurso defendendo o regime democrático. “Nós amamos a democracia, pois nela floresce a liberdade, com a qual tantos sonharam, e pela qual tantos se sacrificaram.”

“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

Ainda no documento, o Cade afirmou que está fusão oferece grandes riscos para a competição no mercado de locação de veículos (RAC). O tamanho da concentração no RAC giraria em torno de 70% após a fusão das duas companhias.

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Outras manifestações

“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

“Na minha visão existe um tensionamento entre o Judiciário e o Executivo. Eu tenho a ideia muito clara que o inquérito que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes não está correto, juiz não pode conduzir inquérito. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso daí distensionaria todos os problemas”, alegou.

O acordo incluiu ainda a emissão de novas ações preferenciais classe B, representativas de 7,68% do capital da Compass.