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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Desse modo, a Bifty passará atuar como como parceira do banco, com investimentos vindo de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil. Logo, a startup disponibilizará serviços que permitem aos parceiros oferecer o pagamento de guias de tributos, taxas e obrigações por meio de convênios firmados pelo BB com a União, governos locais e concessionárias de serviços públicos.
Na quarta-feira (22), o ministério da Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) confirmaram que o resultado do caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina, doença conhecida como “vaca louca”, deu positivo. Com isso, como medida protocolar, o ministério suspendeu temporariamente a exportação de carne para a China.
Além do Brasil, outros países como Alemanha, Chile, China, Colômbia, e México também possuem seus próprios bancos de desenvolvimento nacional.
No Brasil, o mercado reage negativamente à queda de braço entre o governo e o Banco Central, principalmente após notícias de que Campos Neto aceitaria uma meta de inflação mais alta. O fato causou uma pressão nos juros longos e no câmbio.
A última retirada diária de capital externo na B3 foi na dia 20 de janeiro, em que saiu R$ 1,337 bilhão. Portanto, nos últimos 11 dias, os estrangeiros alocaram R$ 7,284 bilhões em capital externo na B3.
Como resultado dessa situação, Putin dobrou a aposta e declarou que Moscou suspenderia sua participação no Novo Tratado Start, assinado em 2010 pela Rússia e Estados Unidos, limitando o número de ogivas nucleares de longo alcance possíveis de uso e a limitação do uso de mísseis transportando armas atômicas.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.
No cenário político, o presidente Lula criticou mais uma vez o atual patamar da taxa Selic e reclamou da política monetária conduzida pelo Banco Central, ao afirmar que o presidente da instituição “deve explicações ao Congresso”.
Nesta sexta, o presidente Lula realiza sua visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.
“Também estamos em um ano que antecede o halving, acontecimento que historicamente gera um grande hype antes de sua efetivação e um novo bull run após sua implementação. Tem sido assim nos últimos 8 anos”, destacaram.
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