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Porém, antes de entrar nessas técnicas, é preciso compreender por que o FGTS é bloqueado. Quem não sabe, esse entrave pode surgir de situações como demissão por justa causa, pedido de demissão pelo próprio trabalhador e até devido à antecipação do saque do fundo. Em cada uma dessas circunstâncias existem especificações próprias que merecem ser desveladas.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.
Pagando mensalmente o DAS, o microempreendedor legaliza suas atividades e ganha a qualidade de segurado da Previdência Social. Isso lhe dá direito a uma série de benefícios, incluindo a sonhada aposentadoria, além de recursos temporários, como o auxílio-doença.
Consequências das mudanças na política salarialA proposta veio como uma resposta a uma série de mudanças na política de ajuste salarial que não ocorriam desde 2019. Até 2019, o salário mínimo era ajustado considerando a inflação do ano anterior e a variação sobre o PIB dos últimos dois anos. A interrupção desta prática aconteceu em 2020 por conta do impacto orçamentário para as contas públicas.
Recentemente, foi divulgado pelo governo federal o tão aguardado cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de outubro. Os beneficiários do programa podem esperar os repasses financeiros entre os dias 18 e 31 do referido mês. A distribuição, como de costume, obedecerá aos critérios baseados no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
A principal motivação para essa proposta está na tentativa de minimizar as perdas geradas pela inflação. Dessa forma, espera-se proteger o saldo do fundo contra a erosão da inflação ao longo do tempo.
(14h15) – Acompanhamento de mercado – EUAAs principais bolsas em Wall Street sobem com investidores avaliando falas de Jerome Powell em evento do Clube Econômico de NY
E quanto aos valores retroativos?Uma questão ainda pendente é se a nova regra será aplicada a partir da data do julgamento ou se haverá efeito retroativo. Nesse ultimo caso, a União e a Caixa Econômica Federal temem um grande impacto financeiro, uma vez que isso representaria uma cobrança bilionária. Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, a correção retroativa representaria cerca de R$ 750 bilhões.
Existem outros benefícios governamentais financeiros?Além do Saque Calamidade do FGTS, existem outros programas governamentais para situações de vulnerabilidade financeira. O Bolsa Família, por exemplo, é um recurso essencial na luta contra a fome e pobreza no Brasil, pois beneficia diretamente famílias de baixa renda. O G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, tem discutido melhorias na tributação dos mais ricos, buscando uma distribuição de renda mais justa e sustentável.
Famílias Unipessoais e ConviventesO conceito de famílias conviventes também se aplica às famílias unipessoais, uma situação comum quando duas pessoas decidem morar juntas para dividir despesas. Essas famílias, mesmo sendo unipessoais e conviventes, podem ser beneficiárias do Bolsa Família e ter seu Cadastro Único separados, desde que estejam de acordo com as demais regras dos programas sociais.
Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.
A partir deste sábado, 21 de Outubro de 2023, os consumidores brasileiros enfrentarão uma nova realidade na hora de abastecer seus veículos. A Petrobras anunciou uma redução de 4,1% no preço da gasolina nas refinarias enquanto o diesel sofrerá um aumento de 6,6%. Apesar de tal variação, os impactos nas bombas ainda são incertos e esperam-se estratégias das distribuidoras para a definição dos novos preços de venda ao consumidor.
(10h35) – Abertura de mercado – EUAPrincipais índices em Nova York abrem dia com quedas com investidores de olho nos títulos de 10 anos do governo que passaram dos 5% pela primeira vez desde 2007, mas no momento a curva toda recua e o título está em 4,941% (recuo de 0,047 pp). Eles ainda digerem as falas mistas de Jerome Powell, presidente do Fed, ontem.
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