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Conforme a faixa, a entrada porcentual para adesão ao programa vai variar de 25% (na primeira faixa) a 2,5% (na última faixa). Os descontos de juros e multas variam de 65% a 90%, enquanto os descontos relacionados a encargos legais e honorários vão de 75% a 100%, dependendo da faixa. Já o uso de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para abater o débito vai variar de 25% a 50%, conforme a faixa.
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Integrantes do governo têm enfatizado que não há plano B: sem o parcelamento dos R$ 90 bilhões de precatórios previstos para o próximo ano, não haverá condições para dar aumento nenhum para o Bolsa Família em 2022, ano de eleições. Mais do que isso, despesas correntes como o pagamento dos salários do funcionalismo e, até mesmo, benefícios previdenciários poderiam ficar ameaçadas pelo gasto judicial – classificado no começo da semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um “meteoro”.
Sabino também propôs elevar de 4% para 5,5% uma taxa paga por mineradoras – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como royalties da mineração.
Dada a complexidade de vender unidades da empresa para diferentes compradores, a Petrobras decidiu contratar um consultor para analisar possíveis negócios.
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A Tenda (TEND3) anunciou uma queda no lucro líquido de 16,1% no segundo trimestre deste ano na comparação do ano, a R$ 34 milhões. Diante dos três primeiros meses do ano, a queda foi de 8%.
O parecer ainda estabelece que empresas e pessoas físicas que aderirem ao plano poderão utilizar precatórios federais próprios ou de terceiros para amortizar o saldo remanescente. Precatórios são valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pela proposta, também serão aceitos como pagamento dos débitos os bens imóveis de empresas e pessoas físicas, desde que aceito pela Fazenda Pública credora.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) August 5, 2021Bianco assumirá a vaga de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bruno é procurador federal da Advocacia-Geral da União e tem mestrado em Direito pela Universidade de Marília.
O 737 MAX, segundo a nota, é um componente-chave também para a meta da companhia de atingir a neutralidade de carbono até 2050, por ser 15% mais econômico no consumo de combustível, gerar 16% menos emissões de carbono e ser 40% mais silencioso em relação ao 737-800 NG.
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