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Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
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“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.
O dólar fechou em leve queda de 0,12%, cotado a R$ 5,189. A moeda norte-americana teve variação no dia com mínima de R$ 5,182 e máxima de R$ 5,226.
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Embora seja possível a devolução de umaMPpelo presidentedoCongresso ao Executivo, foram pouquíssimas as vezes que isso ocorreu até hoje ao longodos governosdaNova República e esse ato costuma gerar um desgaste na relação entre o parlamentar e o presidentedaRepública.
A operação, que envolve a subsidiária Agile (compradora), contempla o pagamento de 71,1 milhões de reais em espécie e 1.965.742 ações de emissão da Unidas de titularidade da Agile.
O Ibovespa opera em queda, nesta segunda-feira (30), com um cenário mais contido nos mercados internacionais. No Brasil, permanecem as preocupações com as tensões políticas. Às 12:50, o Ibovespa caía 0,37%, a 120.231 pontos.
Segundo Guedes, a solução jurídica para precatórios é eficaz e tem apoio da EconomiaPacheco diz que se reunirá até terça com Lira e Fux para discutir solução para precatórios via CNJ
Parte do valor adicionado, os 23,2 bilhões de reais serão pago à União pela Eletrobras capitalizada ou por suas controladas pelas outorgas das usinas, que sairão do atual regime de cotas –que só remunera operação e manutenção– para o de produção independente de energia.
A Rede D’Or São Luiz desistiu de lançar uma oferta pública (OPA) para a aquisição da empresa de diagnósticos médicos Alliar.
Apesar disso, Bolsonaro enfatizou que o diálogo com a gestão norte-americana é boa, além de dizer que política externa tem “ido muito bem, desde os tempos de Ernesto Araújo (ex-chanceler)”.
A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Destaques da Bolsa: Ação da BR Properties sobe mais de 3% após venda do Complexo JKIncerteza da economia sobe 0,3 ponto em agosto, segundo FGV
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