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O STF começou a julgar na última quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL.
“Eu acredito na capacidade do ministério da Economia, em conjunto com TCU, STF, CNJ e Congresso Nacional na solução disso. É algo que estamos dialogando e buscando consenso para resolver”, declarou o presidente do Senado durante evento promovido pela XP Investimentos, salientando que a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes precisa apresentar uma solução que concilie esses “valores importantes”. “Acredito que possamos ter uma solução para isso nos próximos dias”, apostou.
“Isso a gente tem olhado, é um processo que os bancos digitais têm facilidade maior, mas precisa que tenham o mesmo nível de segurança. A gente está olhando isso, não temos nada concluído”, disse.
Torres de energia perto de Marabá, no Pará | Foto: REUTERS/Paulo SantosO consumo de energia elétrica na primeira quinzena de agosto avançou 1% em relação ao mesmo período de 2020, para 60.689 megawatts médios, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira.
O debate foi sugerido pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), com apoio dos deputados Delegado Pablo (PSL-AM) e Leo de Brito (PT-AC). Segundo Mendes, o Maranhão vem sofrendo impactos econômicos e sociais com a diminuição da malha aérea desde 2015, devido ao encerramento de diversos voos no estado.
O Banco Central vê problema no tratamento regulatório dado a diferentes agentes no que diz respeito ao risco gerado no financiamento do cartão de crédito, indicou nesta quarta-feira o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, pontuando que algumas empresas de meios de pagamento ficaram “bastante grandes”.
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Ibovespa vira e fecha em alta nesta quarta; dólar teve quedaBrasil tem meta de reduzir carga de energia em 10% com cortes voluntários, diz fonteA Petrobras assinou nesta quarta-feira contrato com a Ream Participações, que pertence aos sócios da Atem’s Distribuidora, para a venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) e de seus ativos logísticos associados, no Amazonas, por 189,5 milhões de dólares, informou a empresa em fato relevante.
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