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• 2024-08-23 03:58:25

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

“No dia7 de abrilteremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade detodas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia8 de abrila gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cincoterminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

Bentes destacou que a queda de 2,2%, prevista para a Páscoa de 2021, não pode ser analisada isoladamente. Ela tem que ser contextualizada, levando em consideração o estrago provocado pela crise do ano passado nessa data comemorativa, em decorrência da pandemia de covid-19. “Então, uma queda de 2,2% em cima de uma queda de 28%, a gente está falando de retração de 30% em relação ao que o varejo vendia em 2019”, observou.

O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.

Já o valor de todo o bitcoin em circulação aumentou de US$ 200 bilhões em setembro para US$ 900 bilhões, disseram os analistas. O salto de US$ 700 bilhões resultou de uma injeção de “apenas” US$ 11 bilhões em fundos e mercados futuros por parte de investidores institucionais.

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Osrecentes vazamentos de dadosde consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

(Estadão Conteúdo)

A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.

No caso da conta corrente do balanço de pagamentos, a previsão contida no Focus para 2021 foi de déficit de US$ 12,00 bilhões para US$ 11,83 bilhões, ante US$ 12,50 bilhões de um mês antes. Para 2022, a projeção de rombo passou de US$ 19,70 bilhões para US$ 20,40 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 19,70 bilhões.

Na Páscoa de 2021, 40,4% dos entrevistados revelaram que não devem dar presentes. No ano anterior, esse percentual foi 62,4%. Para o IFec, o levantamento mostra uma melhora em relação à fase aguda da pandemia, mas ainda abaixo dos resultados pré-pandemia, observados em 2019.