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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.
Os analistas, no entanto, aconselharam os participantes do mercado a moderar suas expectativas de demanda por matérias-primas para a produção de aço, especialmente com os feriados do Festival da Primavera chinês que se aproximam e as Olimpíadas de Inverno de Pequim no mês que vem, quando as siderúrgicas restringirão as operações.
Numa queda de braço com o Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) descumpriu o acordo fechado no início de 2021 que previa a devolução de R$ 100 bilhões dos empréstimos feitos pelo Tesouro ao banco estatal.
A balança comercial brasileira encerrou 2021 com superávit de 61,008 bilhões de dólares, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira.
Banco Inter (BIDI3;BIDI4;BIDI11)
A Airbnb lançou operações em Cuba em 2015 e a ampliação dos serviços da companhia na ilha parece “ter superado a capacidade da empresa de gerenciar os riscos de sanções associados”, segundo o Departamento do Tesouro. Os EUA impõem restrições ao comércio com Cuba desde 1960.
Em relação à taxa Selic, 72,2% dos bancos entenderam como adequado o aumento de 1,5 ponto percentual feito na última reunião do Copom. Conforme mostrou a ata do comitê, o Banco Central pretende colocar uma alta semelhante no próximo encontro.
Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também entregaram carta de renúncia coletiva de seus mandatos e prometeram paralisar as sessões de julgamento do órgão em janeiro.
Dessa forma, além da Bradespar, as cinco melhores ações da pesquisa foram: o papel preferencial da Bradespar (BRAP4, com 42,69%), a Metalúrgica Gerdau (GOAU4, com 20,39%), a ação preferencial da Petrobras (PETR4, com 19,87%) e o papel da Vale (VALE3, com 18,77%).
A decisão já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.
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