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• 2024-10-02 17:23:10

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Até o momento, o placar do julgamento está empatado. O relator da ação, Ricardo Lewandowski, votou contra a autonomia da autoridade monetária. Posteriormente, o ministro Roberto Barroso, posicionou-se a favor da lei aprovada pelo Congresso.

O STF começou a julgar na última quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL.

O negócio faz parte de um plano da petroleira que visa vender todas as suas refinarias fora dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

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O recuo ocorre em meio a altas nos preços internos do produto, diante de problemas gerados pelas geadas para a próxima safra, e persistentes entraves logísticos que dificultam os embarques, acrescentou a Abics.

O chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil, disse nesta quinta-feira um executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em relação à participação de estrangeiros na dívida, ele frisou que o avanço da agenda fiscal é o que de fato trará o investidor não residente de volta ao Brasil com fluxos mais relevantes.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sugeriu uma espécie de microparcelamento dos precatórios, a partir de um ato, ainda embrionário, a ser formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a empresa, após receber toda a documentação necessária para avaliação dos aspectos legais e econômico-financeiros da Excelerate e atendendo a todas as exigências previstas pelo Edital, o processo será encaminhado para homologação pelas autoridades competentes da Petrobras, para autorizar o fechamento do contrato do arrendamento.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando. Ainda assim, os valores estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em julho de 2019, por exemplo, as despesas de brasileiros no exterior foram de US$ 1,3 bilhão. “Isso quer dizer que a pandemia ainda afeta de forma significativa as viagens internacionais, mas já começa, quando se olha a comparação, a haver alguma recuperação”, disse.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou nesta quinta-feira que o déficit primário do país poderá cair abaixo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano considerando o ritmo de arrecadação que tem sido visto, citando dados de julho divulgados na véspera pela Receita Federal.

“O Sebrae tem trabalhado cada vez mais para dar visibilidade e apoiar milhões de brasileiros que estão buscando criar seus próprios negócios, pois sabemos que a saída para a retomada da economia e da geração de empregos passa, necessariamente,  pelas micro e pequenas empresas e pelos microempreendedores individuais”, disse Melles.