como fazer pra restituir o dinheiro do icms de luz

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• 2024-10-02 22:51:48

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Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.

Sobre os lotes que não foram arrematados – o que aconteceu principalmente na faixa de 26 GHz -, Faria afirmou que os espectros poderão ser negociados em breve.

Após a divulgação do balanço trimestral, as ações do Banco Bradesco (BBDC3;BBDC4) têm alta de 4,41% e 6,04%, respectivamente. 

O professor também explica que os bancos podem abrir linhas de crédito com juros menores para negócios sustentáveis e negar empréstimos que financiem atividades reconhecidamente poluidoras.“Com isso, a agenda da COP26 de tornar a economia mais verde está diretamente relacionada aos princípios ESG. É a oportunidade para as empresas implementarem esses mecanismos de modo concreto, evitando assim ficarem limitadas apenas ao discurso socioambiental”, diz.

A OI ainda afirmou que, para que a operação seja concluída efetivamente, é necessário aguardar a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Para mim, o ideal é você ficar livre da Petrobras, logicamente privatizá-la para muitos empresas, não tirar de um monopólio estatal para um monopólio privado. Fatiar isso daí”, disse ele na entrevista.

O quarto bloco nacional na frequência de 3,5 GHz ficou sem ofertas, pois 12 outras empresas menores que disputam o leilão não apresentaram propostas e as três operadoras maiores ficaram impedidas de disputá-lo, pois já tinham vencido anteriormente.

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Em entrevista à CNN Brasil, Lira defendeu a PEC dos Precatórios, que permitirá a criação de um programa social com pagamento previsto de 400 reais que terminará ao final de 2022, ano eleitoral, e afirmou que o Brasil não tem um problema financeiro, pois a arrecadação este ano será maior que a esperada.

“Acreditamos ser razoável neste momento uma perda entre 8 e 12 milhões de sacas de café arábica em função da seca e das geadas, quando comparada à produção 2020/21, último ano de safra alta, ou seja, entre 15% e 24% abaixo do referido ano”, disse.

Há pouco, Frankfurt caía 0,16%, Londres estava estável em +0,02%; Paris subia 0,17%; Madri -0,07%. O Stoxx 600 caía 0,05%, aos 483.20 pontos.

A Claro, do grupo América Móvil, conseguiu dois lotes nacionais na frequência com outorga total de 105,6 milhões de reais. Já a Telefônica Brasil obteve três lotes nacionais com desembolsos previstos de 158,4 milhões. Os contratos no caso das duas são de 20 anos. A TIM venceu um lote nacional, mas com contrato de 10 anos, e outorga de 27 milhões de reais, além de alguns lotes menores relativos às regiões Sul, Sudeste e no Estado de São Paulo.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades, incluindo os seis municípios que já estavam na área. Agora, a lista completa das cidades do interior que farão parte da concessão é formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.