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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também adotou uma série de medidas para preservar as principais bacias hidrográficas.
O ministro considerou que o andamento da reforma tem sido “muito atribulado” desde o inicio, lembrando de sua tentativa, malsucedida, de criar um imposto sobre transações eletrônicas nos moldes da antiga CPMF para desonerar a folha salarial das empresas.
O assunto pode afetar as ações da Petrobras (PETR4), uma vez que sua política de preços é guiada pela cotação do petróleo nos EUA.
Em maio, o TCU impôs uma derrota ao Ministério da Infraestrutura ao decidir, por 5 votos a 3, estender o contrato já vencido da Marimex até que haja um novo operador ferroviário do porto. A atual operadora da ferrovia interna do porto, a Portofer (controlada pela Rumo), tem contrato até junho de 2025.
O auxílio-moradia, muito utilizado em Brasília, por exemplo, poderá ultrapassar o teto, desde que siga regras como ser concedido quando o servidor é obrigado a se mudar de cidade por causa do trabalho. A matéria também aplica uma “trava” para alguns benefícios, como o auxílio-alimentação, que poderá exceder o teto, mas em valor limitado a, no máximo, 3% do salário do servidor.
A inflação dos EUA medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (CPI) teve alta de 5,4% em junho na comparação com um ano antes, em seu maior avanço desde 2008, ficando acima dos 4,9% projetados pelos analistas consultados pela Refinitiv.
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EM ATUALIZAÇÃO*
Esse é o ponto mais polêmico do projeto. As empresas querem retirar essa proposta do texto, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou na manhã desta segunda-feira a interlocutores que segue com o plano de voltar com a cobrança, que é isenta desde janeiro de 1996. O governo propôs uma alíquota de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos.
Brasil Pra Frente: Terceiro episódio discute os desafios da Reforma Administrativa; assistaEXCLUSIVO: ‘Para esta reforma tributária, o melhor é não ter reforma’, diz Alan GhaniA primeira série será composta por 59 milhões de títulos; a segunda contará com 31,8 milhões de debêntures. Todas serão emitidas pelo preço de R$ 9,66 por papel. O prazo de vencimento será de 15 anos.
No projeto original, enviado pelo governo, a queda prevista do IRPJ era de 5 pontos porcentuais em duas etapas, metade em 2022 e o restante em 2023. Esse movimento foi considerado tímido e insuficiente para fazer frente à volta da taxação de lucros e dividendos. O relatório mantém a taxação de 20% na distribuição de lucros e dividendos, isentos no Brasil desde 1996. Mas abre uma exceção quando a distribuição é feita entre empresas do mesmo grupo societário.
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O dólar comercial opera em alta de 0,85% a R$ 5,283 na compra e a R$ 5,284 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em agosto registra ganhos de 0,29% a R$ 5,286.
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