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Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.
IndicadoresNos Estados Unidos, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) apresentou queda de 0,5% em março ante o mês anterior e atingiu 2,7% na comparação anual, mostrou o Departamento do Trabalho. O núcleo do IPP, por sua vez, registrou queda de 0,1% no terceiro mês do ano, ante previsão de +0,3% das estimativas. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +3,4%, exatamente dentro das previsões do mercado.
E olhando à frente, ainda temos tido o benefício de preços de commodities mais fracos. O índice Dow Jones de commodities apresenta queda de ~20% em 12 meses.
Os mercados europeus, por sua vez, operam em alta nesta manhã, com os investidores também aguardando o principal dado de inflação dos Estados Unidos, que será divulgado às 9h30.
No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.
Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de cortar R$ 30 bilhões em despesas obrigatórias em 2024, caso o teto fosse mantido. Segundo ele, os cortes atingiriam não apenas gastos discricionários (não obrigatórios), como água, luz, internet, material de escritório e telefone, mas também afetariam programas sociais.
Situação B: aumento da despesa acima da faixaSuponha agora que a inflação tenha sido de 4%, portanto o piso e o teto de gastos serão aproximadamente 4,6% (IPCA+0,6%) e 6,5% (IPCA+2,5%). Nesse caso, se a arrecadação aumentar em 10%, a despesa não poderá aumentar em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), porque ficará fora do teto estabelecido da regra 2 (6,5%). Portando, o governo poderá aumentar o seu gasto somente em 6,5%.
O documento também coloca ênfase na parceria multifacetada e mutuamente benéfica com a República Federativa do Brasil, a República de Cuba, a República da Nicarágua e com a República Bolivariana da Venezuela, desenvolvendo relações com outros Estados latino-americanos.
À vista disso, o saldo de capital externo está positivo em R$ 2,95 bilhões no dado parcial de abril até o último dia 13. Já no acumulado de 2023 até a mesma data, essa conta está positiva em mais de R$ 13,5 bilhões. Desse total no ano, porém, há a entrada de R$ 2 bilhões de recursos em IPO.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta terça, após dados da inflação chinesa mais fracos do que o esperado e o banco central sul-coreano deixar seus juros inalterados. Dados oficiais mostraram que a taxa anual de inflação ao consumidor chinês desacelerou para 0,7% em março, ante 1% em fevereiro, ficando abaixo da projeção de economistas e atingindo o menor nível desde setembro de 2021.
Não será surpresa se, com a reforma tributária, vier tributação sobre dividendos e aumento do imposto sobre herança. Outra forma de elevar tributos é reduzir subsídios, como aqueles destinados ao agronegócio, responsável por 27% do PIB do país
A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.
Quinta-feira (13 de abril)
Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP). Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataformaMãos à Obra, por meio da qualgovernos locais informam projetos interrompidosnum banco de dados.
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