declaração de não possuir renda extra

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• 2024-07-24 13:23:44

declaração de não possuir renda extra

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A aprovação da venda daOiMóvel pela Anatel ocorreu em janeiro e por unanimidade. No Cade, o julgamento foitenso, com ameaças de medidas disciplinares entre conselheiros, mas o aval ao negócio foimantido em março.

A Equatorial disse ainda que, como responsável pelos serviços de distribuição no Pará, busca implementar plano de universalização de energia para todos cidadãos paraenses, sempre em observância à legislação.

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Nas situações em que adecisão administrativafinal de órgão ou entidade competenteforpela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

O preço da gasolina comum nos postos do Brasil recuou 3% nesta semana, para 5,89 reais o litro, segundo pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.

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O texto estabelece queo órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que caberecurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Baigorri acrescentou que há estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilionário negócio, já que seria algo “inédito” para o órgão, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que já tomou medidas semelhantes.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou de forma expressiva a estimativa para o crescimento da atividade brasileira, neste ano, apesar das dificuldades enfrentadas pela economia global. Entretanto, passou a ver desempenho mais fraco em 2023.

No 2º tri, a receita líquida da petroleira foi de US$ 98,2 bilhões, aumento de 58,6% sobre o mesmo período do ano passado.