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• 2024-09-07 19:22:29

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Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

“Até o presente momento, a ASJ não recebeu qualquer comunicação formal e/ou notificação a respeito de eventual tentativa de rescisão do Luva de Pedreiro. A única coisa que temos são indícios espalhados pela internet e notícias que dariam conta de um suposto novo agenciamento, o que em tese poderia configurar quebra de exclusividade”, completou.

A Americanas é controladora de sites de comércio eletrônico e da fintech Ame, além de possuir uma extensa rede de lojas físicas pelo país.

A montadora tem cerca de 8,2 mil trabalhadores em São Bernardo do Campo, dos quais 4,5 mil na produção.

“Comunicamos a todos que os passageiros estão bem, aguardando para retomar a viagem”, diz em nota.

Com a mudança, a expectativa é por mais visibilidade, acesso a uma base de investidores mais diversa e também opção como aumento de capital mantendo a estrutura sob controle.

O julgamento do ato de concentração da operação ainda está em andamento.

Nesta sexta-feira (24), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início ao pagamento dos benefícios mensais a aposentados, pensionistas e a outros segurados que têm direito a auxílios, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Anteriormente, a empresa já havia assinado contratos com terceiros para a alienação da potencial participação a ser detida em 12 distribuidoras de gás natural da Gaspetro, que tem um total de 18.

O índice composto de novos negócios caiu de 53,3 para 50,0, mínima de 16 meses e na marca que separa crescimento de contração.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias. 

“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.