acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-07-17 08:29:27

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De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Campos Neto: “O Pix na forma como ele é programado nos bancos, é tudo programado em nuvem, é muito mais rápido de ajustar [para garantir segurança]”.

Falas de Campos Neto nesta segunda foram na linha de apontar que o problema fiscal segue como uma preocupação latente. Mas o chefe do BC afirmou também que a depreciação do real neste ano está na média e até “um pouquinho melhor” na comparação com outros países, o que esfriou expectativas de que o BC possa intervir mais pesado no câmbio à medida que o dólar se aproxima de 5,50 reais.

Há meses a indústria global de veículos lida com escassez na oferta de chips que hoje em dia são uma das peças centrais de seus produtos, desde centrais de entretenimento a gerenciamento de freios e consumo de combustível.

AMER3 e LAME4: O que está acontecendo com os papéis da Americanas?De futebol a memes: Veja os NFTs mais curiosos que movimentaram milhõesO Goldman Sachs manteve, nesta segunda-feira (4), a recomendação de compra para Oncoclínicas (ONCO3), com preço-alvo a R$ 26.

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Fábrica de biodiesel13/02/2018REUTERS/Regis DuvignauA Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a associação que representa as montadoras de veículos, a Anfavea, defenderam nesta terça-feira, em audiência no Senado, que a mistura de biodiesel no diesel seja fixada em 10%, citando que níveis acima desse índice geram problemas para os motores.

Para que esse tipo de operação esteja dentro da lei, é necessário informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também deve ser lícita.

Apesar de muitas instituições financeiras não aconselharem que os funcionários usem serviços de mensagens como o WhatsApp e outras plataformas do Facebook que deixaram de funcionar na segunda-feira, sua conveniência as tornou populares entre traders que se comunicam com clientes em mercados de balcão (OTC).

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 2,19%, a 27.822 pontos.

O crescimento empresarial na zona do euro permaneceu forte na semana passada, mas as elevadas pressões inflacionárias restringiram a demanda enquanto as questões de oferta seguraram a atividade, mostrou nesta terça-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

Apesar das críticas, a ação do Facebook subia nesta terça-feira, avançando 2,4% às 16h35 (horário de Brasília). No debate, um dia após o Facebook ficar fora do ar por várias horas, Haugen disse que “que por mais de 5 horas o Facebook não foi usado para ampliar diferenças, desestabilizar democracias e fazer mulheres e jovens se sentirem mal sobre seus corpos.”