o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-26 17:18:11

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro busca ampliar agressivamente o direito a posse de armas no Brasil, documentos obtidos pela Reuters revelam uma importante fonte de resistência à sua agenda: a própria Polícia Federal.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A partir de uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), realizada em 2017, foi constatado que a cantora residia na Espanha com o então marido, o jogador Gerard Piqué, do Barcelona, e seus dois filhos, contudo ao que tudo indica estava domiciliada no paraíso fiscal das Bahamas.

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Aumento de créditoA nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Conforme calendário, os depósitos referente ao ano-base de 2020 foram liberados em fevereiro e março deste ano. No entanto, quem ainda não realizou o saque tem até o dia 29 de dezembro para fazê-lo.

Além da multa, a empresa que administra o resort deve recolher todo o material publicitário envolvendo a imagem do cantor Leonardo. A defesa de Leonardo pediu R$ 780 mil de indenização por danos morais, mas o magistrado fixou o valor da multa estipulado no contrato.

Serão mais de 35 horas de conteúdo com especialistas, empresários e influenciadores do Brasil e do mundo, que abordarão temas que vão de investimentos, empreendedorismo, tecnologia, ESG até inovação. O tema principal deste ano é “O futuro pelo olhar de quem transforma”.

É a PF quem libera o porte de armas para defesa pessoal. Além disso, são liberadas pelo órgão as armas da Polícia Civil, servidores públicos,  segurança privada e lojas de armas e guarda municipal. 

Além disso, segundo a edição mais recente do boletim Focus, diante desse cenário de inflação pressionada e acima do teto da meta, a estimativa para a Selic ao final de 2023 subiu a 11%, de 10,75% antes.

A apresentação dos dados de maio originalmente ocorreria no fim de junho, mas as divulgações pelo BC seguem atrasadas mesmo após o fim da greve de servidores do órgão.

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