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• 2024-07-27 20:12:58

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está, atualmente, analisando uma questão crucial que poderá exercer um impacto significativo sobre o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo tem papel decisivo como fonte primordial de recursos para as famílias mais carentes, que participam do programa de financiamento Minha Casa Minha Vida.

A candidatura ao BPC é realizada nos canais de atendimento do INSS, seja pelo telefone 135, pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS”. No caso de pessoas com deficiência, o processo inclui uma avaliação médica e social realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único.

Qual a próxima etapa para o PixFace?Ao apesar do avanço do projeto, ainda se espera a autorização do Banco Central para a operação da Payface como iniciadora do pagamento. A aprovação do órgão é a etapa final imprescindível para a implementação efetiva do PixFace. Com a luz verde do Banco Central, o PixFace pode inaugurar uma era onde os pagamentos Pix são realizados de maneira mais rápida, segura e prática para os usuários brasileiros.

O que é o Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro: Pagamentos Começam Hoje?Antes de entrarmos em mais detalhes sobre o calendário, é importante elucidar sobre o que é o programa Bolsa Família. Trata-se de um programa social governamental que engloba seis categorias de benefícios, cujos valores variam de acordo com a situação de cada beneficiário. O programa tem por objetivo ajudar as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.

Para se habilitar a receber o benefício do programa, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Governo, que são voltados à saúde e educação dos membros da família. Entre eles estão: frequência escolar regular das crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação regular do estado nutricional das crianças e, por fim, a adesão ao calendário nacional de vacinação.

A fabricante de armas brasileira Taurus (TASA4) realizou uma venda expressiva para o governo de Roraima, que adquiriu um lote de pistolas da marca para suprir as demandas da Polícia Civil estadual.

O PIS é fundamental para que os trabalhadores brasileiros possam acessar uma série de direitos e benefícios como o saque do FGTS, seguro-desemprego e abono salarial. Se você não tem o seu número à mão e precisa dele, continue a leitura e descubra como obter essa informação de maneiras diferentes.

Portanto, é fundamental que o impacto sobre programas tão relevantes como o Minha Casa Minha Vida seja analisado de maneira criteriosa. Afinal, isso é crucial para garantir que as metas do programa sejam alcançadas e que as famílias mais necessitadas continuem recebendo o apoio requerido para obterem moradias estáveis e dignas.

Finalizando, a implantação do Pix continua gerando dividendos e reforça o compromisso do Banco Central na inovação da estrutura financeira no Brasil.

A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.

Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.