direitos do trabalho intermitente

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• 2024-07-23 16:23:06

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Em junho, uma comitiva liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e composta também por ministros do TCU e pelos senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), agora ministro da Casa Civil, esteve em Washington. Eles visitaram empresas, como Motorola, IBM e Nokia, e se reuniram com integrantes do governo americano, incluindo membros do Conselho de Segurança Nacional, Departamento de Estado e Departamento de Segurança Interna.

A MP prevê que o auxílio será pago preferencialmente à mulher chefe de família e terá modalidades primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza. A manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá do cumprimento de condicionalidades como à realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e à frequência escolar mínima.

“Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias”, diz o texto ao qual oBroadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso. A MP também busca ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches. “As ações necessárias para a consecução dos objetivos e das diretrizes do Programa Auxílio Brasil serão definidas em regulamento”, diz o texto.

De acordo com o presidente do sindicato da habitação (Secovi – SP), Basilio Jafet, a consequência do aumento das vendas ocorre em razão da diminuição das taxas de juros de crédito imobiliário. “No momento, as taxas estão em suas mínimas históricas, isso faz com que a prestação caiba no bolso das famílias com mais facilidade”, disse o executivo.

A Americanas disse que sempre monitora, no curso normal de seus negócios, inclusive por meio de seus assessores financeiros, potenciais oportunidades no mercado, e que o contato ocorreu nesse contexto.

“O resultado do plenário nossa expectativa é que os Poderes acatem com naturalidade e respeitem”, disse Lira em entrevista à rádio CBN. “O presidente Bolsonaro me garantiu que respeitaria o resultado do plenário.”

ABrookfield, por sua vez, já tem uma carteira de ativos no Brasil de mais de 120 bilhões de reais de valor de mercado, incluindo 26 bilhões em private equity –ainda sem incluir a aquisição da Aldo– e 18 bilhões de ativos em energias renováveis.

Retrato atual. A fotografia hoje da dívida do Tesouro em títulos (internos e externos) aponta uma parcela de 35% atrelada à taxa Selic, as LFTs, e 27% de títulos vinculados à variação da inflação, as NTN-Bs. Um terço dos papéis é prefixado, com taxa de juros definida na hora do leilão e, portanto, de maior risco para os investidores.

O fato relevante faz parte de um longo esforço da Lojas Marisa de encontrar um parceiro de negócios para sair do momento de dificuldades em que vive. Já faz alguns anos que a empresa busca alternativas de mercado para uma venda. No passado, segundo apurou o Estadão, a família Goldfarb, controladora do negócio, já manteve conversas com a Renner e a própria Americanas, mas elas não prosperaram.

A quitação de passivos ambientais pela Petrobras é uma das alternativas avaliadas para o governo federal obter recursos que financiem o chamado vale-gás, programa que beneficiaria famílias carentes atingidas pela disparada do preço do produto, disseram duas fontes próximas às negociações.

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Ramiro aponta que as regras da CVM preveem que as empresas de agentes autônomos não podem ter sócios investidores, que não sejam credenciados como agentes autônomos. Ao tornar todas as sociedades sujeitas às normas válidas para sociedades empresariais, a MP 1040 cria um novo entendimento. “Isso abre possibilidade de atrair novos sócios e também elimina uma série de burocracias, inclusive de sucessão”, acrescenta o executivo.