5 Lions

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Advogado e professor especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso explica que, “em regra, o banco não tem responsabilidade quando há um crime cometido utilizando o Pix”. Isso porque, no caso de um sequestro relâmpago, por exemplo – crime que cresceu 39% no Estado de São Paulo -, a própria vítima coloca o login no aplicativo de banco e faz a transferência. “O banco não contribui em nada com essa fraude, com esse crime”, diz.

O contrato assinado contém cláusula de obrigação de não concorrência das empresas vendedoras pelo período de cinco anos e abrange somente o Estado de Santa Catarina.

Esse panorama antecipa a campanha eleitoral e ameaça a ordem institucional da democracia brasileira por dois canais. Um é o enfrentamento entre Poderes. Se você tiver uma situação em que uma decisão de um poder soberano, o Judiciário ou o Legislativo, não for acatada pelo Executivo, você estará no meio de uma crise institucional gravíssima. E nós já caminhamos para a vizinhança de situações desse tipo. O outro canal é o desespero de um poder que está derretendo a olhos vistos levar o presidente a uma tentativa de excitar a opinião pública de modo a provocar uma situação muito anárquica e conflituosa, que lhe dê meios e legitimidade para algum tipo de Estado de emergência, para algum tipo de demanda de poderes extraordinários para estabelecer a ordem. É muito perigoso excitar uma população que está claramente polarizada, porque ela pode descambar para algum tipo de enfrentamento e descontrole da ordem pública, que cairia como uma luva para alguém que tem um impulso autoritário, que nem o esconde.

A projeção de déficit considera a perspectiva de uma safra recorde de 297 milhões de toneladas e uma capacidade de armazenagem de 183 milhões de toneladas, conforme números apresentados pelo presidente-executivo da Kepler, Piero Abbondi, durante evento para investidores.

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A COP26 ocorre em novembro, em Glasgow, no Reino Unido. O presidente do BC mencionou os combustíveis renováveis e o crédito de carbono voluntário. Segundo Campos Neto, é preciso avançar no mercado de crédito de carbono organizado, mas que imposto de carbono deveria ser evitado, principalmente em países como o Brasil. “Mas a parte de precificação é natural e está avançando.”

“Sendo uma empresa grande, temos grande impacto ambiental e social, mas o maior impacto vem do produto que vendemos e queremos mostrar não apenas como a empresa está mudando o produto, mas transformando toda a nossa cadeia de valor”, afirmou Jennifer Motles, diretora de sustentabilidade da Philip Morris, em entrevista divulgada pela Bloomberg.

Campos Neto ainda disse que existe ruído de associar processo eleitoral a medidas do governo, referindo-se a críticas de que o fundo que viria a ser criado na PEC dos precatórios (dívidas judiciais que a União é obrigada a quitar) seria usado para ampliar o Bolsa Família com o objetivo de garantir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, tudo será feito dentro do regime de responsabilidade fiscal.

O Conselho de Administração da Usiminas aprovou a distribuição de R$ 1,211 bilhão em dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP), referentes aos resultados do primeiro semestre deste ano.

Apesar do anúncio, a entidade ainda não definiu o valor para a bandeira no mês que vem. Em nota, a Aneel afirmou que os valores estão em análise e serão divulgados posteriormente, em agosto, a bandeira vermelha patamar 2 teve custo adicional de 9,492 reais para cada 100 kilowatts-hora consumidos.

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