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• 2024-07-08 21:48:33

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Motta propôs a realização de audiências para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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Ibovespa registra alta, repercutindo nova taxa Selic e cenário internacionalDestaques da Bolsa: Ações da Embraer e Ultrapar registram forte altaAgora, a companhia afirmou que seu conselho estava cauteloso sobre a empresa, incluindo questões de liquidez e os riscos para suas finanças e operações, caso ela não consiga solucionar os problemas.

A citação ocorre em meio a sinais de perda de fôlego em economias como a China, enquanto na Europa e nos EUA a variante Delta da Covid-19 também segue como fonte de preocupação.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, cargas e pessoas, informou nesta quarta-feira a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Ibovespa sobe de forma consistente na tarde desta quarta-feira (22), que conta com importantes indicadores no cenário nacional e internacional.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,93%, a 3.076 pontos.

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EXCLUSIVO: ‘Precisamos de regras para manter o teto de gastos’, diz presidente da PEC dos precatórios“Concluir tapering no próximo ano pode ser apropriado”, declara Jerome PowellO Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (23) em alta, com ações repercutindo a nova elevação da taxa básica de juros, a Selic. O Banco Central também sinalizou que outro aumento semelhante está previsto para a próxima reunião, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. Com isso, o índice brasileiro encerrou alta de 1,59%, cotado a 114.064,36 pontos.