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• 2024-07-12 08:43:52

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Às vésperas do Dia da Independência, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão de bolsonaristas que ameaçaram integrantes da Corte.

Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.

A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual na China. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.

Bullard afirmou no final de agosto que gostaria que o banco central começasse a reduzir suas compras de ativos em breve e encerrasse essas compras até o primeiro trimestre do próximo ano.

“O povo do Brasil lutou durante décadas para garantir a democracia contra o domínio militar. Não devemos permitir que Bolsonaro a arrebate agora”, acrescentou.

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

“Como previsto na Constituição Federal de 1988 e em nosso sistema de leis, discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”, disse Aras, que discursou logo após as falas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência no Brasil.

“Agora que lançamos vamos iniciar conversas com principais proponentes”, afirmou.

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Com sede no município mineiro de Nova Lima, a companhia tem operações internacionais que incluem Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França, Guatemala, Suécia e Israel.