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• 2024-08-13 08:12:48

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Frente às insatisfações com a nova lei, os governadores irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada de artigos da matéria sancionada, alegando quebra do pacto federativo.

Segundo Thaméa, caso o projeto seja aprovado, os governadores podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “É possível, sim, levar essa questão ao Supremo, por essa questão tributária, além de interferir na competência dos estados. Se a constituição estipula que cabe aos estados legislar sobre ICMS, não pode ter uma interferência federal”, destacou.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro também se disse comprometido com a abertura econômica e garantiu que não haverá excesso de gastos em seu governo. Aproveitou ainda para afirmar que sua gestão cumprirá compromissos na área ambiental.

“O ideal seria, de alguma maneira, nesses programas de governo, tentar desenvolver um programa que estimulasse esses investimentos no setor privado, principalmente para adequar as condições de produção frente à demanda de nossa sociedade”, avaliou durante a transmissão ao vivo da BM&C News.

“O que podemos fazer nesse momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger os brasileiros de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro dessa natureza”, diz o autor do projeto, senador Telmário Mota (Pros-RR).

O banco central dos Estados Unidos tem que agir “rapidamente” para controlar a inflação alta demais, disse o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, nesta segunda-feira, acrescentando que, se necessário, o Fed pode realizar aumentos da taxa de juros maiores do que o normal para reduzir a alta dos preços.

Sobre a Reforma Tributária, o deputado afirmou que o tema deve ser discutido no próximo governo, já que teremos as eleições em outubro deste ano: “A Reforma Tributária tem muito impacto setorial, muito impacto federativo. Não dá pra fazer isso com pressa no final de governo”.

A Positivo informou que registrou lucro líquido de R$ 41,8 milhões no quarto trimestre de 2021, recuo de 72,1% em relação ao mesmo período de 2020. No ano, a companhia teve lucro líquido de R$ 202,8 milhões, crescimento de 3,6% na comparação anual.

Confira a análise na íntegra:

Questionado sobre o fato de ter participado de reuniões no governo que discutiram preços de combustíveis, o presidente do BC disse que sua atuação nos encontros foi no papel de técnico, sem participação em nenhuma decisão.

Uma das caixas-pretas do Boeing 737-800, aeronave que caiu na China na segunda-feira (21), foi encontrada pelas equipes de resgate que vasculham a área da queda do avião da Eastern China Airlines.