artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-10-01 07:48:08

artigo 50 da lei de contravenções penais

A Câmara dos Representantes, liderada pelos democratas, aprovou a legislação na noite de quarta-feira (7) por 222 a 212 votos.

Nesta quarta-feira (8), em entrevista ao BM&C News, Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, avaliou as expectativas do setor de construção para 2022.

A crise afetava os negócios de 96% das micro e pequenas indústrias paulistas no mês de novembro, segundo pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria no Estado de São Paulo (Simpi), encomendada ao Datafolha. Mais da metade (54%) dos pequenos empresários industriais afirmava que a crise é forte, afeta muito os negócios, e não há previsão de quando a economia voltará a crescer.

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Frota

O projeto também cria um novo tipo penal de estelionato no Código Penal, prevendo prisão de 4 a 8 anos e multa “para quem organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”, segundo a agência.

O banco Bradesco pagará R$ 2 bilhões em dividendos. O valor será de R$ 0,196595372 por ação ordinária e R$ 0,216254909 por ação preferencial.

Em suma, a queda do setor se deve a reação do mercado à nova taxa Selic, que aumentou 1,5 %, totalizando 9,25% ao ano.

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O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que prorroga até dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, medida encarada por parlamentares como essencial para a manutenção de empregos em meio às tentativas de retomada da atividade econômica.