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• 2024-09-18 01:39:51

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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

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“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feiraA Vale vai investir US$ 185 milhões nos próximos dois anos para produzir um novo aglomerado de minério de ferro, chamado de “briquete verde”, capaz de reduzir em 10% a emissão de gases do efeito estufa no processo de produção de aço. A mineradora quer iniciar a produção em três plantas em 2023, com capacidade de 7 milhões de toneladas por ano.

Ao participar de conferência promovida pelo Credit Suisse, Guedes pontuou que, quando alguém transpassa seu território, as outras instituições aparecem e colocam os transgressores de volta às quatro linhas.

Com a benção do ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica também estava contando com a chamada solução CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o problema dos precatórios. Alinhavada com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia era limitar o crescimento dessas despesas pela regra do teto de gastos através de uma regulamentação do CNJ.

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.

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Além disso, a proposta restringe a divulgação de pesquisas eleitorais, para que só possam ser divulgadas até a antevéspera do pleito.

Confira as principais falas do presidente do TSE e ministro do STF durante o discurso nesta quinta-feira (9):

As vendas no varejo brasileiro subiram 1,2% em julho na comparação com o mês anterior e tiveram alta de 5,7% sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta.

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– VALE ON rondava a estabilidade, tendo de pano de fundo queda do contrato mais ativo de minério de ferro de Dalian, na China, enquanto outros papéis do setor de mineração e siderurgia engatavam uma recuperação após forte declínio na véspera, com destaque para GERDAU PN, em alta de 2%. A Vale divulgou mais cedo atualização das suas estimativas para desembolso de caixa em 2021.

O novo produto começou a ser desenvolvido pela Vale em 2004. Os primeiros testes industriais foram realizados em 2019, em um forno a carvão vegetal. Em 2020, foi testado em forno a coque de grande escala. Durante anos, siderúrgicas tentaram desenvolver produto semelhante, sem sucesso – o aglomerado se desintegrava no alto-forno. A Vale já patenteou a tecnologia em 47 países.