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A Energisa destaca que a referida decisão ainda está sujeita a recurso ou avocação do ato de concentração pelo prazo de 15 dias da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Caso não seja interposto recurso nem ocorra a avocação em tal prazo, a decisão transitará em julgado, tornando-se definitiva.
“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.
O projeto foi sugerido no Congresso pelo senador bolsonarista Jorginho Mello (PL-SC) e faz parte do pacote de agrados à categoria, que constantemente faz ameaças de paralisação. A ideia é estimular a formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando as condições para a adesão ao MEI e garantindo o acesso ao regime especial que conta com tributação simplificada e menor.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como Microempreendedor Individual se tiver um faturamento (receita bruta) anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.
Conforme o comunicado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fazendo levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando as perdas.
O dólar à vista fechou em alta de 1,63%, a 5,66 reais na venda. É a maior valorização percentual diária desde 21 de outubro do ano passado (+1,90%).
De acordo com o Ministério da Economia, a mudança foi feita para readequar valores de isenção nas fronteiras terrestres após alteração, feita em 2020, que ampliou o limite em “duty free” para passageiros de avião de 500 dólares para 1.000 dólares.
O anúncio da Ford vem um dia antes do lançamento público da picape elétrica Chevrolet Silverado, da rival General Motors, que deve começar a ser vendida no início de 2023.
Confira a análise na íntegra:
Os futuros do produto subiram com os participantes do mercado se sentindo otimistas sobre as perspectivas de demanda por insumos siderúrgicos no maior produtor de aço.
A balança comercial brasileira encerrou 2021 com superávit de 61,008 bilhões de dólares, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, terminou o primeiro pregão de 2022 em queda, seguindo na contramão das bolsas norte-americanas que fecharam em alta.
A inércia inflacionária, como é conhecida entre os especialistas o mecanismo de aumentar os preços hoje de olho no retrovisor, deve responder pela metade da inflação de 2022, segundo cálculos do economista do Credit Suisse, Lucas Vilela. “A inércia, com certeza, vai ser o principal vilão da inflação em 2022”, afirma.
Mesmo assim, é importante saber que é possível que algumas criptos sejam deslistadas, dependendo de qual a legislação do país.
Confira os destaques desta segunda-feira:Bradesco (BBDC4)
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