conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-07-11 16:10:44

conversão da tutela de fazer em dinheiro

“A partir da disponibilização do ACC, foi possível verificar, além de sua potencial incapacidade para mitigar todas as sérias e reconhecidas preocupações concorrenciais, um verdadeiro descompasso entre o voto-condutor e a certidão de julgamento”, apontou a Telcomp, no recurso apresentado.

“No momento, estamos avaliando o impacto que essa retirada pode ter em nossa missão e como podemos minimizá-lo.”

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 18 companhias que atuam na distribuição de gás canalizado em diversos Estados do Brasil. Atualmente, a empresa pertence à Petrobras, que tem 51% do capital social, e ao Grupo Mitsui, que detém os outros 49%.

No comunicado divulgado à imprensa, o FMI informou que seu corpo técnico continuará monitorando os efeitos colaterais da guerra ao redor do globo, e principalmente nos países apoiados diretamente pela entidade monetária e aqueles com vulnerabilidades ou exposições elevadas à crise.

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Inesperada nos bastidores do Executivo, a mudança repentina de planos ocorre após Guedes, Ciro e Bento não chegarem a consenso em reunião desta terça sobre qual é a melhor forma de evitar um reajuste acentuado nos preços dos combustíveis. Enquanto a ala política segue em defesa de um subsídio temporário, a Economia prefere mudanças estruturais na tributação, como rever a cobrança de ICMS por Estados.

“Entre as determinações previstas no acordo, a Petrobras se comprometeu a alienar sua participação acionária indireta em companhias distribuidoras, seja vendendo suas ações na Gaspetro, seja buscando a alienação da participação da Gaspetro nas companhias distribuidoras”, exemplifica a nota.

A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que a projeção para a Selic ao final deste ano segue em 12,25%, mas para 2023 subiu a 8,25%, de 8,00% na semana anterior.

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Gol (GOLL4)

O Congresso tem um prazo de meia-noite da sexta-feira para aprovar a legislação.

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A aversão ao risco toma conta dos principais mercados. Os preços do petróleo disparam com o risco de uma proibição da Europa e dos Estados Unidos a produtos russos, o que pode desencadear um choque estagflacionário para os mercados mundiais.