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CálculosOs valores foram levantado pela Economatica, uma vez que a plataforma teve como base a taxa Selic atualizada (9,25% ao ano). Além disso, o levantamento considerou apenas companhias listadas na B3, com um volume financeiro médio diário maior do que R$ 5 milhões por dia em 2021, tendo registrado lucro em 2020 e nos nove primeiros meses do ano passado.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.
A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação. Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte.
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Que ano para as criptomoedas. Após fechar 2020 com um Bitcoin cotado na casa dos US$ 23 mil, o maior criptoativo do planeta apresentou um rali de alta em 2021, chegando aos US$ 68.990, principalmente após a criação do primeiro ETF focado em criptomoedas nos Estados Unidos e o aumento de interesse de grandes fundos do mercado e de Bancos Centrais do mundo inteiro (inclusive do Brasil).
Não estava claro, no entanto, se a proibição de exportação da Indonésia também teria um impacto no fornecimento de carvão metalúrgico para a China.
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção no segundo parágrafo. A Evergrande buscou ajuda do governo no início de dezembro, não deste mês, como constava. Segue abaixo, a nota corrigida:
Mesmo assim, é importante saber que é possível que algumas criptos sejam deslistadas, dependendo de qual a legislação do país.
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“Dessa forma, reiteramos nossa lamenta pelo ocorrido e reforçamos, mais uma vez, nossa crença irrestrita na pecuária brasileira”, concluiu o Bradesco.
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