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O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.
“A Petrobras atua em completa observância da legislação vigente, então essa (questão da privatização) é uma discussão que cabe aos nossos representantes através do Congresso. O que for definido, através do Congresso, a Petrobras vai continuar cumprindo”, afirmou Maciel, em coletiva de imprensa.
Na prática, com a decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.
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A Rivian, apoiada pela Amazon, tem como meta uma avaliação de mais de 53 bilhões de dólares na sua estreia em bolsa nos EUA, tornando a fabricante de veículos elétricos potencialmente quase tão valiosa quanto a Honda.
Expectativas do mercado
A Rivian disse que venderá 135 milhões de ações a uma faixa de preço entre 57 e 62 dólares cada.
Odólarfechou em alta de0,43%,cotado aR$ 5,670.
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira que não antecipa decisões de reajustes de preços de combustíveis, após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado mais cedo que a estatal anunciará mais uma variação nos valores em cerca de 20 dias.
A Usiminas reportou nesta sexta-feira lucro líquido de 1,82 bilhão de reais no terceiro trimestre, um forte avanço em relação aos 198 milhões de reais de mesmo período do ano passado, com forte crescimento de receita.
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1º) uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa.
O Ibovespa opera em alta, nesta segunda-feira (1º), embora incertezas internas devem continuar adicionando volatilidade aos negócios.
Os futuros dos principais índices de ações dos Estados Unidos cravaram novas máximas recordes nesta segunda-feira, liderados por ganhos da Tesla e de ações sensíveis à economia, no início de uma semana repleta de dados econômicos e do potencial anúncio de redução de estímulos pelo Federal Reserve.
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