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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.
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Outros, da parte mais conservadora, consideram mesmo 40 bilhões de euros demais dado que a emissão de dívida do governo deve cair com força no próximo ano.
Bolsonaro ainda comentou sobre a inflação, que foi um dos motivos do protesto de hoje, e disse que a alta dos preços ocorre no mundo todo.
Confira os destaques desta quarta:SPE reconhece riscos de crise hídrica e pandemia mas ainda vê expansão acima de 2% em 2022
A pasta informou que o pedido tem por finalidade incluir novas ações no orçamento de investimento das empresas, para “assegurar seu desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021”.
Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.
A Vale pagará 8,19 reais por ação em dividendos em 30 de setembro, informou a mineradora em comunicado ao mercado nesta quarta-feira.
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O objetivo é esclarecer o modelo de licitação, os prazos para implementação da tecnologia e os compromissos de atendimento à população.
Clientes da Robinhood têm há tempos pedido para a empresa montar carteiras de criptomoedas, que permitiria a eles participarem mais amplamente de ecossistemas blockchain, como a compra de ativos digitais como tokens não-fungíveis (NFTs) na rede Ethereum.
Ibovespa registra alta, repercutindo nova taxa Selic e cenário internacionalDestaques da Bolsa: Ações da Embraer e Ultrapar registram forte altaPor isso, a equipe econômica não irá propor a criação do imposto sobre transações, tributo polêmico que funcionaria nos moldes da extinta CPMF e contra qual o presidente Jair Bolsonaro já se posicionou publicamente. Mas o time apoia nos bastidores a iniciativa como fonte de compensação para desoneração irrestrita da folha de pagamento, bandeira antiga de Guedes.
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