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• asxQuiF6S7
• 2024-09-30 01:07:05

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Pequenas Centrais hidrelétricasOutro ponto da MP é que ela define que os próximos leilões de energia, feitos até 2026, terão reserva de mercado para contratar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS).

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O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:

A prejeção para hoje é de que o comportamento da bolsa brasileira também vai depender do desempenho dos mercados internacionais. O índice de preços ao produtor nos Estados Unidos (PPI) subiu 1,0% em junho ante maio, mesma variação apresentada pelo núcleo do indicador, que exclui itens voláteis.

Na primeira versão, reconheceu, a desoneração de 5 pontos porcentuais do imposto cobrado das empresas era desproporcional à taxação de 20% dos dividendos. Guedes salientou que é preferível errar pelo lado da redução do que pelo aumento da carga. “Garanto que a reforma do imposto de renda em si é neutra”, pontuou.

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Foram vetados pontos que falam da aquisição de ações com descontos por parte de funcionários, da proibição de extinguir algumas companhias e da obrigação ao governo para reaproveitar funcionários por um ano.

Além de terem sido pegas de surpresa, empresas desses setores afirmam que sofrerão impactos extras e que os custos serão repassados para os consumidores. Também afetada pela proposta, Embraer (EMBR3) recua 1,46% (R$ 18,84)

Com isso, as reuniões de Bolsonaro nesta manhã foram canceladas, inclusive entre os chefes dos poderes legislativo e judiciário.

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