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• 2024-07-10 23:09:23

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

SansõesA forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores.

A Vivo anunciou ainda que vai pedir autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir seu capital em até R$ 5 bilhões, operação que poderá acontecer mediante restituição de recursos dos acionistas da companhia.

Mas ambos têm reunião marcada para esta terça-feira para debater uma eventual mudança na meta de inflação ainda nos próximos meses.

Uma das sanções consideradas mais duras na época foi a retirada da rússia do SWIFT, sistema internacional que permitir a troca de moeda entre diferentes países de forma mais rápida e segura. Com isso, a Rússia ficou sem conseguir fazer nenhuma transação em dólar. As sanções visavam atingir os setores financeiro, energético e de transporte russos e incluíam controles de exportação e proibições de financiamento comercial.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.

A Minerva (BEEF3) informou ao mercado nesta quinta-feira (23) que recebeu a notificação do ministério da Agricultura sobre a suspensão temporária das exportações de carne bovina do Brasil para a China.

Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.

O documento enfatizou que a taxa Selic deve se manter por mais tempo do que o esperado: “O Comitê reforçou que é necessário manter a vigilância, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por um período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação”.

Agenda econômicaÍndia: Ministros de Finanças e presidentes de BCs do G20 têm terceiro dia de reuniãoBiden tem encontro virtual com líderes do G7 e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para discutir novas sanções a RússiaJapão: Câmara dos Deputados realiza audiência sobre candidatura de Kazuo Ueda para presidente do Banco do Japão (BoJ)Aneel: Bandeira Tarifária de marçoAlemanha/GFK: índice de confiança do consumidor de março (4h)Alemanha/Destatis: PIB final do 4TRI (4h)Fipe: IPC da 3ª quadrissemana de fevereiro (5h)FGV: IPC-S Capitais da 3ª quadrissemana de fevereiro (8h)FGV: INCC-M de fevereiro (8h)FGV: Índice de Confiança da Construção (ICST) de fevereiro (8h)Lula se reúne com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (9h)México/Inegi: PIB final do 4TRI (9h)IBGE: IPCA-15 de fevereiro (9h)BC: Transações correntes devem ter déficit de US$ 8,10 bi em janeiro (9h30)EUA/Deptº do Comércio: Gastos com consumo em janeiro (10h30)EUA: Índice de preços de gastos com consumo (PCE) e Núcleo do PCE (10h30)EUA/Univ. Michigan: Índice de Sentimento do Consumidor (final) de fevereiro (12h)EUA: Expectativas de inflação em 1 ano e em 5 anos (12h)EUA: Dept. Comércio: vendas de moradias novas em janeiro (12h)EUA: Diretor do Fed Philip Jefferson e presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, participam de Fórum de Política Monetária (12h15)EUA: Economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, participa de painel sobre política monetária em Conferência do Fed de Nova York (12h30)EUA: Presidente do Fed de St.Louis, James Bullard, e membro do Comitê de Política Monetária do BoE Silvana Tenreyro participam de evento organizado pelo Fed de NY (13h30)EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação (15h)EUA: Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, participa de painel durante Conferência do Fed de Nova York (17h30)Os Certificate of Deposits (CDs) são papéis de renda fixa negociados nos Estados Unidos, muito parecidos com o nosso CDB (Certificado de Depósito Bancário).

No cenário corporativo, os resultados trimestrais continuam a sair, com o destaque de hoje para o Banco do Brasil (BBAS3) após o fechamento do pregão. Na semana, terão os balanços de Vale (VALE3), B3 (B3SA3), Weg (WEGE3) entre muitos outros.

De acordo com João Castaldo, “o que se sabe até agora é que o animal vivia a pasto e não em confinamento (onde os casos são muito mais frequentes). Amostras foram enviadas para o Canadá para comprovar a classe “atípica” que não contamina o ser humano”.