trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-08 01:24:32

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Cada página virada sussurra um pouco de nós. É com essa crença que mergulho nas palavras deste relato.

Foto: Divulgação OiNesta semana, a Oi (OIBR3) anunciou uma parceria com o canal de streaming brasileiro, o Globoplay. O objetivo da junção das duas marcas é oferecer internet residencial com o serviço de streaming integrado.

A participação do vice-líder de Taiwan, Lai Ching-te, na posse do novo presidente do Paraguai – um dos 13 países que reconhecem Taiwan como independente – com passagem em Nova Iorque e São Francisco – constitui uma nova provocação, uma vez que fortalece a agenda separatista de Taiwan e constitui uma interferência direta na política doméstica chinesa. O Paraguai, ao manter relações com Taiwan tampouco ajuda o aprofundamento das relações do Mercosul com o seu principal parceiro comercial. E, para piorar o quadro, Lai viaja aos Estados Unidos como candidato presidencial com a mensagem de que pretende assumir um papel mais relevante internacionalmente. O resultado é que tais provocações levam a uma tensão crescente que, de fato, não é benéfica ao mundo. O episódio com a democrata, Nancy Pelosi, ex-presidente da Câmara de Deputados em 2 de agosto de 2022, deteriorou em muito o diálogo entre as duas potências.

Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 46,105 bilhões no mês passado, contra R$ 42,939 bilhões de julho de 2022.

Já nos EUA, o número de vagas de trabalho em aberto na economia dos Estados Unidos foram divulgados e ficaram em 8,827 milhões no último dia útil de julho, conforme mostram dados do relatório de emprego e vagas (Jolts, na sigla em inglês) divulgado pelo Departamento do Trabalho. O resultado veio abaixo das projeções do mercado, que esperavam 9,465 empregos abertos. Em junho, o número foi de aproximadamente de 9,165 milhões, conforme dados revisados.

Você com certeza já ouviu falar em investimentos em renda fixa, mas sabia que também existe uma modalidade conhecida como renda fixa digital?

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 904 milhões no mês passado.

O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

“Antes de comprar uma obra nós fazemos uma análise profunda. É preciso pesquisar seu histórico de rentabilidade e também estudar a possibilidade de valorização no futuro. Para isso, avaliamos a expectativa de exposição em grandes museus, expectativa de publicações de catálogo raisonné(relação completa de todas as obras conhecidas de um determinado artista)”, etc, diz Ana Maria.

Em agosto, os ganhos médios por hora de todos os funcionários em folhas de pagamento privadas não agrícolas aumentaram 8 cents de dólar, ou 0,2%, para US$ 33,82. Nos últimos 12 meses, os ganhos médios por hora aumentaram 4,3%. No oitavo mês de 2023, os rendimentos médios por hora da produção do setor privado e funcionários não supervisores subiram 6 cents de dólar, ou 0,2%, para US$ 29,00.

Bolsa FamíliaEm relação às políticas sociais, o texto destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família em 2024. Não está detalhado, no entanto, se haverá aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano.

Embora se diga que o sistema internacional é anárquico, porque inexiste uma autoridade central – a Organização das Nações Unidas (ONU) está longe de desempenhar este papel – o fato é que existem países que, em razão de sua posição, história, armamentos nucleares e alguns outros fatores têm um papel determinante naquilo que acontece mundialmente. Dividem-se os países em duas categorias: “rule-makers” e “rule-takers” – aqueles que fazem as regras e aqueles que obedecem às regras.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.