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• 2024-10-02 19:29:58

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Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Após o encerramento do prazo de inscrição, os candidatos deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será definido pelo MEC. Vale ressaltar que o pagamento é obrigatório para os estudantes que não se enquadraram nos critérios de isenção.

Para a decisão de política monetária do Federal Reserve na quarta-feira (14), o mercado segue com projeção majoritária para a manutenção da taxa de juros. Entretanto, o resultado do IPC pode mexer nas apostas caso fique muito acima das expectativas.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento de R$ 21,4 milno primeiro mês.

“Eu vivi na política seis anos, disputei duas eleições majoritárias, depois da presidência da república, são as eleições mais difíceis e complexas, pois são os dois maiores colégios eleitorais do país, o do estado de São Paulo e da Cidade de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral urbano do país. Tive o privilégio de vencer as duas eleições e vencer também as três prévias do PSDB e fizemos boas gestões, tanto na prefeitura quanto no governo do estado, com a visão liberal social da conduta da economia”, diz o ex-governador.

Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

No entanto, é importante ressaltar que a prorrogação não deve atrasar ainda mais a implementação do novo ensino médio, que já estava prevista para ocorrer gradualmente. O Ministério da Educação enfatiza que, mesmo com a ampliação do prazo da consulta pública, o cronograma de implementação será mantido.

IndicadoresNo Brasil, a produção industrial aumentou em maio na comparação com abril, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A alta em maio de 2023, contudo, foi mais branda que a do mesmo mês dos dois anos anteriores e sucede vários meses de resultados negativos. No mesmo sentido, a utilização da capacidade instalada aumentou dois pontos percentuais, para 69%, percentual que também é menor que o dos dois últimos anos.

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Ásia e EuropaOs mercados asiáticos fecharam em baixa nesta segunda, depois que o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se encontrou com o líder da China, mas os dois lados não deram sinais de progresso em uma série de conflitos.

Arroz, feijão e trigoNo caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.