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5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
As declarações vêm em meio à pressão do presidente por alguma medida que diminua o preço dos combustíveis, vilão da inflação, além das negociações pelo Auxílio Brasil, programa para substituir o Bolsa Família e tornar-se a vitrine eleitoral do governo nas eleições de 2022.
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Para chegar a uma cisão, “o negócio ainda precisa ser ajustado e transformado, passando por um remodelamento interno, incluindo o crescimento do cobre no Brasil e melhorias em Sudbury (Canadá)”, disse a Vale em comunicado após o evento.
Conheça as regras:RecursosPara incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
A Vale informou nesta quinta-feira que conseguiu fechar acordos de indenização com familiares de todos os trabalhadores, próprios ou terceirizados, vítimas do desastre com uma barragem de rejeitos de minério de ferro em Brumadinho (MG), com os valores envolvidos somando 1,1 bilhão de reais.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
À frente do Tesouro norte-americano, Yellen já afirmou que a questão ambiental e investimentos sustentáveis serão foco de governo de Joe Biden.
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