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• 2024-07-08 10:23:35

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A condição de ser uma família unipessoal não impede de receber o benefício. Contudo, as regras dos programas sociais devem ser rigorosamente seguidas, tanto para famílias numerosas como para indivíduos que moram sozinhos.

De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Quais são as regras e como se qualificar para o auxílio?Cada programa social incluso no novo auxílio têm critérios próprios. Para se beneficiar dos R$ 800, distribuídos entre o Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar, é necessário possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 e estar cadastrado no CadÚnico. Além disso, famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos têm prioridade. Já para receber o Auxílio Gás, de R$ 106, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 660, além de também exigir inscrição no CadÚnico.

Petrobras tem produção operada de óleo e gás recorde no 3º trimestreA Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Já nos EUA, o Livro Bege do Federal Reserve (Fed), foi divulgado, relatando as condições econômicas nos doze distritos do banco central dos EUA entre o começo de setembro até 6 de outubro,trazendo poucas novidades a respeito do processo de desinflação e arrefecimento do emprego na maior economia do mundo. Segundo o documento, os preços continuaram subindo em um ritmo modesto e o mercado de trabalho ficou menos apertado em relação ao período anterior.

Como ficará o calendário de pagamentos do benefício?Para as famílias que não foram afetadas por essas situações de calamidade pública, o calendário de pagamentos do Bolsa Família continua o mesmo. De acordo com o último dígito do NIS, as datas de pagamento foram organizadas da seguinte forma:

Papel do Fed é monitorar tensões geopolíticas altamente elevadas que representem riscos importantes para a atividade econômica global.

Até o momento, este foi o desdobramento que observamos no mercado. Penso que ainda é cedo para avaliar, e precisamos acompanhar para ver até onde essa questão pode escalar e influenciar os preços dos ativos. A conclusão mais concreta é que, para os mercados, o evento introduz um componente adicional de volatilidade e incerteza.

Atualmente, mais de 21 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e recebem pagamentos todos os meses. Este ano, novas regras foram estabelecidas, modificando os valores recebidos para aqueles que atendem aos critérios do programa.

A verdade é que a quantidade de pessoas investindo em todas as classes de ativos deu um salto nos últimos anos. Na B3, por exemplo, o número de investidores pessoa física disparou de 700 mil em 2018 para quase 6 milhões no final do ano passado – um crescimento de mais de 700% em apenas quatro anos.

Desenhado com apoio do Banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vale salientar que aqueles que já são contemplados por outros programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, não têm acesso a este benefício de R$ 300.

Expectativa x realidadePor outro lado, temos observado a economia americana surpreender em termos de sua resiliência ao crescimento. Recentementea ferramenta GDPNow do Fed de Atlantaprojeta um crescimento de 5,1% para a economia americana no terceiro trimestre, acima da previsão inicial de 3,5%. Além disso, de acordo com o Bank of America, desde 1950, o crescimento dos lucros trimestrais normalmente supera o crescimento do PIB em 1,5 pontos percentuais. É verdade que isso não ocorreu nos últimos 5 trimestres, à medida que a economia pós-pandemia se mostra diferente, com um foco cada vez maior em serviços e tecnologia em detrimento de bens (fonte).