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Caso seja aprovada, a PEC dos precatórios deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais.
Segundo o presidente do Senado, se a discussão entre senadores sobre a PEC “evolui” e houver um “sinal verde” do relator sobre um acordo “mais amplo”, a proposta entra como primeiro item da pauta desta terça. Caso contrário, ele iniciará a sessão pelas indicações de autoridades.
Seguindo alta do minério de ferro, Vale (VALE3) opera com leve alta.
A limitação para a inclusão dos precatórios no Orçamento ao valor pago em 2016 corrigido pela inflação, que abre espaço no teto de gastos, continua valendo. No total, a proposta abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e torna o Auxílio Brasil permanente. O pagamento do benefício social, no entanto, não precisará apontar fonte de financiamento, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o parecer.
O CNPE pontuou que a medida se deu em atenção aos princípios da Política Energética Nacional, particularmente ao contido no item III do artigo 1º da Lei nº 9.478/1997, no que se refere a proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.
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O dólar comercial registra alta de 0,85%, cotado a R$ 5,657.
Os investidores também acompanham a votação da PEC dos Precatórios.O governo negocia mudanças para garantir um placar necessário para a aprovação do texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos.A sessão só deve começar após a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), naComissão de Constituição e Justiça(CCJ).
O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses, adicionou a Petrobras.
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O acordo atribuiu um valor de R$ 5 bilhões à Inspirali, sem considerar R$ 2 bilhões em dívida da Ânima relativa à aquisição de escolas de medicina e que será alocada à subsidiária, afirmou a companhia.
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A carteira nesta prévia inclui 93 ativos de 89 companhias.
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