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Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.
O furacão Ida causou estragos na infraestrutura de produção de petróleo nos Estados Unidos. Um acúmulo de 17,5 milhões de barris de petróleo foi perdido para o mercado, e os fechamentos devem durar mais algumas semanas.
Uma onda de “stop loss” (ordens automáticas para minimizar perdas) fez o dólar de uma só vez deixar para trás todas as suas principais médias móveis –de 50 (5,1988 reais), 100 (5,2142 reais) e 200 dias (5,3173 reais). Um eventual fracasso no dólar na quinta-feira em voltar abaixo pelo menos da média de 200 dias pode servir de combustível para mais compras da moeda norte-americana.
Uma onda de “stop loss” (ordens automáticas para minimizar perdas) fez o dólar de uma só vez deixar para trás todas as suas principais médias móveis –de 50 (5,1988 reais), 100 (5,2142 reais) e 200 dias (5,3173 reais). Um eventual fracasso no dólar na quinta-feira em voltar abaixo pelo menos da média de 200 dias pode servir de combustível para mais compras da moeda norte-americana.
Procurados, Instagram e TikTok não responderam.
“Estamos profundamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas do Brasil e nos manteremos vigilantes para defendê-las”, disse a carta, assinada pelo ex-premiê espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper e o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, entre outros.
Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”
Crítico de cinema e fundador do festival de documentários É Tudo Verdade, Amir Labaki escreveu que Sayad foi “desses ternos amigos que iluminavam o dia de todas as conversas e desses raros intelectuais que arregaçava as mangas e agigantava todos os cargos que assumia”.
Em outras ocasiões diante de falas reiteradas de Bolsonaro contra o Supremo, especialmente contra Moraes e o ministroLuís Roberto Barroso, que também preside oTribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux agiu da mesma forma.
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