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• 2024-08-15 22:57:11

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.

Qualificação

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

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A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

O decreto instrui o Departamento de Justiça e outras agências a supervisionar uma revisão para remover o sigilo de documentos relacionados às investigações do FBI sobre o 11 de Setembro. A ordem também exige que o secretário de Justiça dos EUA libere publicamente os documentos que tiverem o sigilo retirado nos próximos seis meses, disse Biden.

Produtos fabricados com trabalho forçado em Xinjiang serão barrados nos EUAA atividade do setor de serviços da China caiu em contração em agosto, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI) do Caixin/Markit, conforme as restrições para conter a variante Delta do coronavírus ameaçam prejudicar a recuperação da economia do país.

Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais às quintas-feiras, que os governadores deveriam seguir o que determina a Emenda Constitucional.

“Devido a estes bonsresultados, sua ampliação para outras cadeias era um movimento bastante natural”, disse Pires.

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Segundo dados divulgados hoje, o índice dos gerentes de compras Caixin China Composite encolheu no mês passado pela primeira vez desde abril de 2020, ainda no pico da pandemia. Essa redução destaca o impacto na economia dos casos de Covid relacionados à variante delta.

O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

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