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“O relator abriu inquérito ao seu alvitre, e essa forma de acusação viola o princípio da imparcialidade e pactos internacionais de direitos humanos”, afirmou o advogado de defesa de Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria.
Ele também considerou ilegal a prisão preventiva do parlamentar. A recusa do advogado em cumprir a exigência de teste ou comprovante de vacinação contra Covid-19 atrasou o início do julgamento em mais de uma hora. O representante a defesa do parlamentar submeteu-se posteriormente à realização de um teste, de resultado negativo, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou que a OAB fosse oficiada para análise da conduta do advogado.
Nesse sentido, a procuradora explicou que quando a constituição fala em indulto, é sobre o indulto de modo geral, em que há o coletivo onde é concedido o perdão para um grupo de pessoas, mas há o indulto individual, que é a graça em que é a clemência concedida para uma pessoa.
A TIM (TIMS3) espera que a aquisição de parte das operações de telefonia móvel da Oi crie de 16 bilhões a 19 bilhões de reais de valor global para a empresa.
Confira os destaques terça-feira:
Nesta segunda-feira (25), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril. Entre o dia de hoje (25), até o dia seis de maio,serão liberados benefícios aos grupos de aposentados e pensionistas.
Na Ásia, as ações chinesas registraram sua maior queda semanal em seis semanas, enquanto o iuan ampliou as perdas, já que os rígidos lockdowns da Covid-19 no país paralisaram a atividade econômica em muitas cidades grandes, mesmo com as autoridades prometendo fornecer mais ajuda às empresas atingidas pelas medidas.
Natura (NTCO3)
No dia seguinte à condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” (perdão) ao deputado federal.
O principal fato do dia vem do meio político, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciando um decreto que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Confira a agenda desta semana que se inicia:
Graficamente, Wagner pontuou que o ativo apresentou uma recuperação muito rápida, depois de deixar um arame de fundo entre os dias 7 e 8 de março.
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