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Segundo o ministro, a arrecadação de impostos previstas para o primeiro semestre era em torno de R$ 640 bilhões, mas o resultado apurado de janeiro a maio pela Receita Federal foi de R$ 744 bilhões.
Em seu recurso, a autoridade portuária propõe ao TCU a assinatura de um contrato de transição com a Marimex que tenha duração flexível, e maior do que os seis meses previstos na legislação, até o início da construção da pera ferroviária ou o início da operação de um novo terminal.
“Entre uma discussão de uma CPMF provisória e essa reforma [tributária], eu sou a favor de uma CPMF provisória.”
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Isso porque, ao mesmo tempo em que reduz em 5% a alíquota do IRPJ, prevê a volta da taxação de dividendos em 20%, o que vai impactar acionistas de médias e grandes empresas.
Devido à crise hídrica, o governo autorizou o uso de todas essas usinas, até mesmo as mais caras, para garantir o abastecimento deenergiano País. A despesa bilionária será embutida nas tarifas de energia no próximo ano.
Considerando os dados de nível de item fornecidos pelo Bureau of Labor Statistics, os preços de carros usados e aluguel de carros lideraram o aumento nos preços gerais.
A defesa da Precisa Medicamentos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Emanuela tenha o direito de não comparecer à CPI. O pedido foi negado. Contudo, o ministro Luiz Fux concedeu o direito da diretora da Precisa de ficar em silêncio.
Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores. Após sanção, apenas 32 poderão superar o limite constitucional. As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Foi ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.
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Outro objetivo é permitir o acesso à saúde, por meio da Saúde iD para 250 mil clientes das classes sociais E, D e E até junho de 2024 e um total de 1 milhão de clientes dessas mesmas classes sociais até junho de 2026.
Os custos unitários com combustível (CASK comb.) deverão aumentar aproximadamente 54% na comparação trimestral, principalmente devido ao aumento no preço médio do QAV em 82%, parcialmente compensado pela maior eficiência no consumo de combustível das aeronaves MAX e pela apreciação do Real vs. Dólar americano.
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