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Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
No entanto, deixou claro que a nova competência atribuída ao Banco Central não altera a competência daComissão de Valores Mobiliários em regulamentar e supervisionar o mercado de valores mobiliários (digitais ou não), reforçando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.478/22.
A falta de engajamento educacional e profissional desses jovens é motivo de preocupação pelos impactos que pode trazer para sua própria vida e para o desenvolvimento da sociedade. Ao ficarem fora do ambiente escolar e do mercado de trabalho, esses jovens enfrentam desafios significativos para sua inserção social e econômica. Sem uma educação adequada e sem experiências profissionais, suas perspectivas de futuro são limitadas, o que pode levar a um ciclo de exclusão social e pobreza.
Ainda, os efeitos do Projeto de Lei também alcançam:
Em abril, o setor apresentou altas de 0,3% na média móvel trimestral, de 0,5% na comparação com abril do ano passado, de 1,9% no primeiro quadrimestre do ano e de 0,9% no acumulado de 12 meses.
Fonte: CNBC2 mundos – parte 2
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Para mudar o cenário, foi anunciado pelo ministro Camilo Santana o Pacto Nacional pela Alfabetização, que terá como prioridade a alfabetização de crianças na idade certa. A data de lançamento do programa ainda não foi prevista.
A palavra ministro vem de minīster, aquele que serve, ajuda e dá conselhos.
Agenda econômica6h – Zona do Euro: Balança Comercial (Maio)9h –Brasil: Crescimento do Setor de Serviços (Abril)9h15 –Zona do Euro: Decisão de Política Monetária9h30 –EUA: Vendas no Varejo (Maio)9h30 –EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego9h45 –Zona do Euro: Discurso da Presidente do BCE, Christine Lagarde10h15 –EUA: Produção Industrial (Maio)Posto de combustível. Foto: Agência Brasil A partir de amanhã (16/6), a Petrobras (PETR3;PETR4) reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.
Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.
Nos EUA, o Departamento de Comércio informou que a balança comercial norte-americana registrou um déficit de US$ 74,6 bilhões em abril. O número é resultado de US$ 249,0 bilhões em exportações e US$ 323,6 bilhões em importações. As projeções do mercado apontavam para um resultado negativo de US$ 75,2 bilhões no quarto mês de 2023.
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