ideia de como

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• 2024-08-14 09:55:10

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A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

No entanto, o conhecimento teórico é apenas o alicerce que sustenta todas as ações. O mais importante é aplicar o conhecimento adquirido na prática.

Arroz, feijão e trigoNo caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.

De acordo com o comunicado do banco, a conclusão da operação estará sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais em transações similares, incluindo a obtenção das autorizações regulatórias pertinentes.

Com a prorrogação da consulta pública, o MEC demonstra sua preocupação em garantir um amplo debate e ouvir as diferentes perspectivas da sociedade sobre o assunto, já que a mudança se trata de uma decisão polêmica e importante.

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

“Estamos ambos interessados em fortalecer a parceria EU-Brasil, notadamente fazendo o acordo do Mercosul atravessar a linha de chegada e intensificando nossa luta conjunta contra o desmatamento”, disse a presidente da Comissão Europeia, no Twitter.

Com isso, a participação do acionista de 24,84% no TC caiu para 4,13% após a alienação, informou a companhia.

Vale também explicou que o movimento deste ano é semelhante ao visto em 2019, com a reforma da previdência. “Talvez está reprisando aquele movimento que aconteceu em 2019: uma reforma difícil, complicada de ser aprovada, mas necessária e que acabou acontecendo“, afirmou Vale.

Foto: Freepik Numa simples busca em alguns dicionários de Língua Portuguesa, podemos depreender, pelo menos, dois significados para o termo carisma; i. em sentido lato, como uma habilidade inata de um indivíduo que o torna apto a causar admiração, encantar, persuadir, atrair ou seduzir outro ou um grupo de indivíduos, por meio de uma maneira peculiar de ser e agir. A ideia de que o carisma seja inato não é consenso entre os dicionaristas, visto que alguns argumentam que, como qualquer habilidade, o carisma pode ser aprendido; ii. em sentido etimológico, o termo carisma tem origem no grego, khárisma, e significa graça ou favor, ou seja, um dom gratuito de Deus.

O resultado pode ser explicado pelas vendas da Páscoa deste ano que foram concentradas em abril, como acontecia antes da pandemia de covid-19.

O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.