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• uhv7fdFr8e
• 2024-08-27 17:56:20

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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.

Entre janeiro e dezembro de 2020, o prejuízo líquido da Cogna atingiu R$ 5,805 bilhões, frente a um lucro de R$ 235,244 milhões observado em 2019. O Ebitda somou R$ 4,011 bilhões negativo, diante de um indicador positivo de R$ 2,422 bilhões de um ano antes. A receita líquida do grupo caiu 17,1% na comparação anual, para R$ 5,269 bilhões.

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A empresa pontua que o recuo nos indicadores se deve principalmente a uma queda nas receitas no período. No quarto trimestre, a receita líquida da Enauta foi de R$ 186,9 milhões, queda de 52,8% sobre a marca apresentada um ano antes. Em 2020, as receitas somaram R$ 945,4 milhões, queda de 15% na comparação anual.

Segundo informou o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, a Páscoa não se restringe mais à venda de ovos de chocolate e caixas de bombons, mas se expandiu para o varejo dos setores de brinquedos, vestuário, calçados e bolsas, papelaria, perfumaria e cosméticos, joias e bijuterias, eletrodomésticos, utensílios para o lar e telefones celulares

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especialtoras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².

Tecnologia

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.