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• 2024-07-29 05:24:40

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– governadores, vice-governadores, secretários de estado e do Distrito Federal, deputados estaduais e distritais, presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justiça, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal;

Segunda-feira (12 de Junho)

A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.

Ao examinar o contexto político atual do Brasil à luz das teorias de Hobbes e Weber, fica evidente que a busca pelo poder é uma força motriz na política brasileira. Compreender as implicações desse desejo de poder nos ajuda a enxergar além das aparências e a refletir sobre os desafios e as perspectivas para o país. Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer que é por meio do engajamento cívico, da responsabilidade coletiva e da luta por uma política mais ética e justa que poderemos superar os obstáculos e construir um futuro político mais promissor para o Brasil e para seus cidadãos.

Porto (PSSA3) e Oncoclínicas (ONCO3) – A Porto informou que sua controlada Porto Serviços e a Oncoclínicas concluíram a operação que resulta na criação de uma joint venture de serviços médicos oncológicos, após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O capital social da nova companhia será detido pela Porto Serviços e pela Centro Paulista de Oncologia (CPO), sociedade controlada pela Oncoclínicas, na proporção de 60% para a CPO e 40% para a Porto Serviços, segundo o comunicado.

Manutenção dos gatilhosO relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limitação de despesas impostos pela Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá bloqueio de despesas discricionárias e suspensão de criação de novos cargos públicos.Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, proíbe-se o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

CBA (CBAV3) – A companhia informou ao mercado que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da unidade Niquelândia, localizada em Goiás, para a Wave Nickel Brasil, controlada do grupo global de tecnologia New Wave. Agora, a transação precisa também da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a CBA, a venda da Niquelândia está alinhada à estratégia de manter o foco no core business do negócio de alumínio.

OLHA ISSO EU TÔ PASSANDO MAL pic.twitter.com/2GkfOYX5CA

– presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos;

A CVC (CVCB3) comunicou ao mercado na noite de quinta-feira (8) que engajou o Citigroup e o Itaú BBA para coordenar uma potencial oferta pública de ações de distribuição primário (follow on).

– membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores (TJs), dos tribunais regionais federai (TRFs)s, dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), dos tribunais regionais eleitorais (TREs), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF);