• Nqg0Ak7wS9
• 2024-06-12 09:48:17

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF);transferências constitucionais e legais a estados e municípios e ao Distrito Federal, como os fundos de participação dos estados e municípios;transferências legais a estados e municípios de parte da outorga pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais em ocupação localizados em seus territórios,quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados;precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívida e outros haveres com a União;créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública;despesas bancadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo (por exemplo, Brumadinho);despesas custeadas por receitas próprias ou por convênios obtidas pelas universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, pelas instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação;despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército em rodovias administradas por esses governos;pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor;parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do antigo Fundef;despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições.Incluídos pela Câmara dentro do limite de gastos, o Fundeb e o FCDF foram retirados pelo Senado, com os deputados mantendo a mudança após acordo entre o governo, os senadores e líderes partidários da Câmara.

Vale a pena destacar que os FIIs normalmente fazem estes pagamentos de forma mensal e os valores recebidos pelos cotistas são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

InvestimentosPara garantir um nível mínimo de investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) em momentos de contração econômica, a lei incluiu um piso de 0,6% do PIB, previsto no Orçamento Geral da União de cada ano. Para 2024, esse montante equivaleria a R$ 69 bilhões.

“O objetivo da companhia é direcionar todo esse pipeline para a assinatura de memorandos, como esse [com a Petroil], para que a gente consiga analisar, profundamente, cada um dos ativos que se apresentaram como uma oportunidade”, afirmou Freire.

a) Empresa em estágio inicial e construção de times

STOXX 600: (-0,84%)DAX 30: (-0,77%)FTSE 100: (-0,82%)CAC 40: (-0,82%)FTSE MIB: (-0,65%)IBEX 35: (-0,40%)PSI: (+0,07%)

Uma ação com a maior barganha em 15 anos e que pode saltar de 20% a 30%;Um fundo imobiliário melhor que o Maxi Renda (MXRF11);As 5 melhores ações para buscar dividendos no mês de agosto.QUERO ACESSAR MAIS DE 100 IDEIAS DE INVESTIMENTO COMO CORTESIA

As opiniões transmitidas pelos nossos colunistas são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a opinião da BM&C News.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) britânico atingiu a marca de 6,8% em julho na comparação anual, caindo em relação a junho (7,9%) e dentro do consenso do mercado, conforme mostrou o Escritório de Estatísticas Nacionais (ONS).

É importante lembrar que essa não é a primeira vez que o Brasil passa por um apagão nascional. Portanto, confira a seguir quais foram os maiores blecautes no país e seus principais motivos.

Foto: Envato MarketO Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira (07) após um dia de altas e baixas. Enquanto os agentes aguardavam a ata do Copom, prevista para amanhã, e dados de inflação no Brasil, na sexta, as perdas das ações de commodities metálicas acabaram pesando sobre o índice hoje. No exterior, a expectativa é pelos dados de inflação nos Estados Unidos e China.