como fazer para pegar dinheiro da ação judicial

como fazer para pegar dinheiro da ação judicial

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• 2024-08-20 14:55:57

como fazer para pegar dinheiro da ação judicial

Segundo o Cade, em caso de condenação, as empresas podem ser multadas em até 20% de seu faturamento e as pessoas físicas, se condenadas, ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

A realização de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira para discutir o processo ainda depende da redação final do acórdão do TCU, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal.

Na passagem de setembro para outubro, seis dos 12 locais pesquisados tiveram expansão, com destaque para São Paulo (1,1%) e Minas Gerais (1,8%). As perdas mais importantes ocorreram na Bahia (-7,2%) e Distrito Federal (-10,1%).

Dentre os principais marcos do ano, a empresa destaca a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões), para o fundo Mubadala. “Com a conclusão da venda da RLAM, realizada em 30 de novembro, a Petrobras segue firme no compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de 50% da sua capacidade de refino”, ressalta.

De janeiro a dezembro, a estimativa é de embarques de 21,14 milhões de toneladas do cereal, ante 33,4 milhões em 2020.

“Ainda não temos esses valores mapeados, não conseguimos antecipar a ordem de grandeza que pretendemos buscar junto a essa conta de escassez hídrica”, afirmou Jairo Alvares, gerente de Regulação do Serviço e Estratégia Regulatória.

De acordo com a análise de Marco Saravalle, estrategista-chefe da SaraInvest, é necessário desmistificar a ideia de monopólio. “Precisamos estimular mais a concorrência, então que venha a concorrência”, disse.

Ele estimou ainda que o nível de reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, principal área das hidrelétricas do país, deve atingir entre 55,9% e 58,9% em maio de 2022, um salto ante a projeção para o final de dezembro, de 22,6%.

“Observa-se, entretanto, que, para as famílias de rendas mais altas, parte desse impacto inflacionário foi amenizada pelas quedas de 6,1% das passagens aéreas e de 1,8% do aluguel de veículos”, apontou a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, na Carta de Conjuntura do Ipea divulgada nesta quarta-feira.

A investigação corre junto ao inquérito das fake news e foi solicitada pelo TSE. A corte eleitoral entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter cometido o crime previsto no artigo 153 do Código Penal, que proíbe a “divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não vê nenhuma possibilidade de apagão ou racionamento por questões hídricas em 2022, uma vez que o nível de hidrelétricas está em processo de recuperação com chuvas mais regulares e medidas do governo para preservar água nos reservatórios, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão.

A quarta fase do open banking entrou em operação hoje (15) e deve ocorrer de forma escalonada até 25 de março de 2022. A partir desta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar dados referente a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,04%, a 3.121,09 pontos.

O Ibovespa conseguiu terminar o dia em alta, mesmo com quedas no início do pregão, e um desenvolvimento instável, influenciado pelas expectativas da decisão do Federal Reserve em relação às políticas monetárias dos Estados Unidos.