contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

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• 2024-08-26 09:16:03

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

O presidente da Câmara disse que não espera um placar apertado na próxima etapa. No primeiro turno foram 312 votos a favor da PEC, pouco acima do mínimo necessário de 308 votos. 

Na visão de Baldez, nessas revisões, a ANTT precisará levar em conta reduções de custo que as concessionárias eventualmente tiveram durante março e dezembro do ano passado – o que, no limite, poderia anular as perdas decorrentes da redução no tráfego, argumenta ele. “Esperamos que a ANTT leve isso em conta”, afirmou Baldez, que apresentará até amanhã um ofício à agência com essas ponderações.

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Economia

O levantamento semanal apontou ainda que a expectativa para a alta do IPCA em 2021 aumentou pela 31ª vez seguida, chegando a 9,33%, de 9,17% antes. A conta para o ano que vem também aumentou e bateu em 4,63%, de 4,55%.

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Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Em razão disso, a metodologia publicada nesta segunda passa a vigorar somente a partir de 3 de março de 2022. A data foi definida para que não haja atraso nas revisões em andamento neste ano. Dessa forma, os efeitos financeiros dos reequilíbrios extraordinários serão percebidos juntamente das revisões ordinárias analisadas pela ANTT ao longo do próximo ano.

Os executivos da empresa dissiparam preocupações dos investidores sobre a escassez de motoristas, dizendo a analistas do setor que os gastos com incentivos para atrair os motoristas de volta aos aplicativos da empresa ficaram para trás.

O petróleo Brent subiu 82 centavos ou pouco mais de 1%, para US$ 81,36 o barril, em torno de 0146 GMT, após cair quase 2% na quinta-feira. O petróleo dos Estados Unidos ganhou 97 centavos ou 1,25 para US$ 79,78 o barril, tendo caído 2,5% na sessão anterior.

A PetroRio (PRIO3) comunicou ao mercado em fato relevante nesta sexta-feira (5) que foi escolhida para começar a negociação dos campos de Albacora e Albacora Leste, que foram colocados à venda pela Petrobras.

No mês passado, o fluxo total foi positivo em US$ 766 milhões, com uma entrada líquida de US$3,119 bilhões na conta financeira compensando um saldo negativo de US$2,353 bilhões nas operações comerciais.