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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA
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Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Ibovespa despenca com Guerra no Oriente Médio e Aumento de Juros Futuros no BrasilA sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, marcou uma de queda dramática para o Ibovespa (IBOV), o principal índice da B3. Com um recuo de 1,11%, o índice fechou o pregão a 115.754,10 pontos. Impactos da escalacao do conflito no Oriente Médio e o aumento dos juros futuros no Brasil foram os principais agentes deste movimento negativo.

Há um otimismo em relação ao orçamento de 2024?Sim, inclusive por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que considerou as projeções de receitas de impostos feitas pela Receita Federal bastante conservadoras. A expectativa é de que tal postura possa gerar surpresas positivas para o futuro, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

6. Exclua conversas arquivadas: se há conversas inativas ou arquivadas que você não utiliza, considere deletá-las. Isso libera espaço no aplicativo, tornando o funcionamento do WhatsApp mais leve e menos exigente da bateria do seu celular.

Qual a expectativa para o setor de alta renda e e-commerce?O Banco também prevê pressão na margem Ebitda para o Grupo Soma (SOMA3), que atende o público de alta renda. Por outro lado, a expectativa é que a Arezzo (ARZZ3) seja a figura de destaque na categoria. No campo do e-commerce, o Mercado Livre deve continuar com um desempenho superior, enquanto a Magazine Luiza (MGLU3) pode ter indicadores mais modestos, mesmo com a base de comparação facilitada.

Obviamente que não se espera que o Estado provenha tudo – o que também é prejudicial, afinal, transformaria a todos em espectadores de esmolas – mas que ofereça um mínimo de condições para que os mais idosos vivam, com satisfação e alegria, a fase final de suas vidas. Portanto, é fundamental que se resolvam desafios que causam instabilidade no País e afetem a efetividade de sua governança.

Nesta segunda-feira (16), o LinkedIn anunciou que irá realizar demissões em massa, cortando cerca de 670 funcionários globalmente, nas áreas de engenharia, produtos, talento e finanças, com a controlada da Microsoft tentando simplificar suas operações. Com a notícia, as ações da gigante de tecnologia passaram a subir cerca de 2% na Nasdaq perto das 14h40, a US$ 333,77.

Quem está por trás deste esforço?A Operação ‘Voltando em Paz’ foi coordenada conjuntamente pela ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, pelo ministério da Defesa, comandado por José Múcio, e pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, que acompanharam de perto o desembarque dos repatriados na Base Aérea de Brasília.

Como essas alterações do Nubank afetam seus clientes?A alma da atualização é no compartilhamento de dados e informações dos clientes. A Resolução Conjunta nº 6/2023 passa a exigir dos usuários o consentimento prévio e geral para o registro de seus dados e informações, que precisa ser formalizado em contrato, garantindo assim a transparência e proteção das informações compartilhadas. Essa mudança entrará em vigor a partir de 1º de novembro desse ano. Porém, as instituições financeiras já estão conseguindo o consentimento de seus usuários antecipadamente.

Gigante imobiliária Evergrande desiste de plano bilionárioA gigante imobiliária chinesa, Evergrande, está sendo alvo de preocupações no mercado financeiro após desistir de um plano de reestruturação bilionário. Esta decisão tem o potencial de desencadear um “colapso incontrolável” no mercado imobiliário, segundo investidores experientes.

Os Estados Unidos têm feito fortes esforços para evitar que a guerra entre Israel e Hamas se espalhe pela região, pressionados pela possibilidade do Irã, grande rival de Israel, escalar o conflito. O governo americano realizou recentemente conversas reservadas com o Irã para advertir contra uma escalada dos conflitos, conforme o Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

A diplomacia em busca de pazÉ importante ressaltar que esse atual cenário de violência constante põe em risco os movimentos de normalização das relações entre Israel e Arábia Saudita e também ameaça esperanças palestinas de autodeterminação. Com tanta instabilidade, a pacificação da região parece estagnada. Por sua vez, a Turquia declarou que tentará liderar a diplomacia de paz, acreditando que a única solução recai sobre a proposta dos dois Estados. O líder do Hamas, por outro lado, sugere que os ataques serão estendidos à Cisjordânia e Jerusalém.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

De acordo com a CLT, a jornada semanal de trabalho deve ser de, no máximo, 44 horas – que frequentemente se subdividem em 8 diárias. Entretanto, esse cenário contempla algumas exceções, desde que acordadas no contrato individual de trabalho.

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