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• 2024-08-11 13:02:30

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

Os custos operacionais da Enauta no quarto trimestre somaram R$ 147,7 milhões, queda de 33,4% ante o mesmo período de 2019. No ano, foram de R$ 639,8 milhões, queda de 14,6%. O número foi puxado principalmente por uma redução no custo do pagamento do contrato de arrendamento do FPSO, devido à parada de produção no Campo de Atlanta. Os gastos exploratórios ficaram em R$ 24,2 milhões no quarto trimestre e R$ 70,1 milhões em 2020.

(Estadão Conteúdo)

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Caso se esgotem as possibilidades de permanência das fábricas na região, a luta será para garantir que todos benefícios pagos aos trabalhadores da LG sejam estendidos às funcionárias da Blue Tech, Sun Tech e 3C”, diz o sindicato, em nota.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)

A perspectiva é de maisR$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

ComparaçõesO estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.

De acordo com a empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor, dados como números de telefone, nomes, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers, segundo a notícia.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou nesta quinta-feira (31) que o pacote de investimentos anunciado pelo presidente americano, Joe Biden, ontem tornará a maior economia do planeta “muito mais competitiva” no cenário global.