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O grupo tem também como tarefa propor medidas complementares à Nova Lei do Gás ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e é composto pelos ministérios de Minas e Energia e Economia; Casa Civil da presidência da República; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.
Os empréstimos do Tesouro ao BNDES marcaram a política econômica dos governos Lula e Dilma Rousseff e serviram para bancar o financiamento de empresas com juros mais baratos e taxas subsidiadas.
A estimativa para 2021 ficou bem acima da meta oficial, que é de 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Para este ano o centro do objetivo é de 3,5% e, para 2023, de 3,25%, sempre com margem de 1,5 ponto.
Entre as compensações avaliadas pelo Receita Federal estão a prorrogação da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos Bancos (CSLL).
Após acordo com o governo, carreiras de policiais conseguiram garantir a inclusão de 1,7 bilhão de reais no Orçamento de 2022 para reajustes. No entanto, não há definição para os servidores da Receita.
Em um cenário hipotético, se a Apple fosse um país e essa avaliação de mercado fosse o seu Produto Interno Bruto, a “nação iPhone” seria a quinta maior potência do mundo em 2020, atrás apenas de Estados Unidos (US$ 20,9 trilhões), China (US$ 14,7 trilhões), Japão (US$ 4,9 trilhões) e Alemanha (US$ 3,8 trilhões) – o Brasil ficaria na 13.ª posição, com US$ 1,4 trilhão, segundo o Banco Mundial.
A produção de soja da China caiu fortemente no ano passado, à medida que os produtores decidiram plantar mais milho, por ser mais lucrativo. O Ministério da Agricultura estima que a produção de soja da China na temporada 2021/22 cairá em 16,3% em relação a 2020/21.
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O grupo de energia informou ao mercado na quarta-feira sobre a celebração de um contrato de licença de uso de marca com a Iberdrola.
Alimentação +0,66 +0,72
Fleury (FLRY3)
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